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Detran: previsão de muitos concursos em 2013

Quinta-feira, 19 de julho de 2012

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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) passará por profundas reformulações estruturais, das quais se originarão mais 2.000 vagas para ingresso no órgão.

Conforme antecipado em primeira mão pelo JC&E em março deste ano, o Detran paulista irá passar por um processo de autarquização. Ou seja, deixará de ser vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, a qual está subordinado desde o começo deste ano. Antes disso, esteve sob administração das secretarias de Segurança Pública e Gestão Pública.

Em Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Detran já atua como autarquia e é esse o modelo de independência que será replicado em São Paulo.

Uma autarquia, convém lembrar, é uma pessoa jurídica de direito público que faz parte da administração pública indireta. Tem a titularidade de um serviço público concedido pela administração direta por meio de lei. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado.

Situação de momento



Em abril, o secretário de Planejamento Júlio Semeghini chegou a dizer que o projeto de lei já estava pronto e que faltava ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Porém, revisões feitas pela assessoria técnica atrasaram este envio. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento, o projeto de lei passa por “ajustes finais devido a sua complexidade” e “deve ser encaminhado à Alesp até setembro”. O que, na prática, inviabilizaria a abertura de um concurso ainda em 2012. Já que o projeto precisaria ser aprovado e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin para ganhar força de lei. Isso feito, a lei precisaria ser regulamentada e só então o concurso passaria a ser primordialmente considerado.

Os últimos projetos de interesse do executivo, como a criação de mais de 2.000 cargos de professor doutor na Universidade de São Paulo (USP), foram votados e aprovados na Alesp em um prazo de dois meses. O que favorece a interpretação de que até dezembro, o Detran paulista já seja uma autarquia com capacidade orçamentária própria e apto a articular seu primeiro concurso nessa nova condição.

Alto contingente
Contudo, o próprio Júlio Semeghini admitiu em abril ser improvável que o Detran abra um concurso para 2.000 vagas de imediato. A assessoria de imprensa do Detran não quis se pronunciar oficialmente a respeito, mas especulou que é provável que haja uma série de concursos nos próximos dois ou três anos.

A necessidade, no entanto, é premente. Como será uma autarquia, o Detran precisará aumentar consideravelmente seu efetivo. As novas vagas serão para oficial e agente de trânsito. Mas outros cargos podem ser acrescidos, conforme novas análises das necessidades do quadro de servidores do órgão forem surgindo. Outro ponto importante a ser destacado é que atualmente o Detran conta com funcionários terceirizados, situação que deve ser discutida, para rápida resolução, no processo de autarquização do órgão.

Para concorrer à função de oficial, o candidato deverá ter nível médio, enquanto para a função de agente será exigido o curso superior.

As remunerações e os benefícios não estão definidos, mas ainda segundo a assessoria de imprensa, os atuais servidores recebem conforme o estabelecido no Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, oriundo de legislação estadual datada de 2008.

Reinaldo Matheus Glioche/SP

COMENTÁRIOS

10 Comentário(s)
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  • sara
    23/01/2013 10:18
  • sou funcionaria da educação, mais presto serviço para o TRE eu posso ir para o Detran quando virar autarquia.
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  • ANA
    31/10/2012 12:19
  • SERA QUE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA PODERAM TRABALHAR QDO DETRAN FOR TRNASFORMADO EM AUTARQUIA?
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  • Adilson
    27/10/2012 14:36
  • Quando exercia o meu cargo de Oficial Administrativo na 102ª Ciretran de São Vicente, a soma dos meus proventos passava de um salário mínimo por causa da condução; digamos do benefício de uma Lei do Governo Federal.
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  • Adilson
    27/10/2012 14:33
  • Realmente a reformulação do Detran SP é necessidade iminente, fui funcionário e pedi exoneração; suportei exatos três anos, tinha um outro emprego por isto suportei; tanto tempo. O Governo de São Paulo inventou o mínimo paulista e ele paga menos do que o salário do Governo Federal.... isto é uma piada
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  • Bruno
    26/10/2012 16:54
  • Os funcionários do detran são quase todos oficiais administrativos, e realmente ganham mal, eu também sou mas trabalho na adm. penitenciária e ganho 300 reais a mais que eles pelo local de exercício. Se for aumentar o salário deles, tem que aumentar de todos os oficiais adm. do Estado, a não ser que o cargo seja renomeado e reclassificado, o que iria gerar revolta geral em outros setores, pois pedimos isso há anos e nada muda.
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  • Carlos
    25/07/2012 18:57
  • O salário é uma vergonha para a função que eles fazem não dá nem dois salários minimos e muita responsabilidade
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  • MV
    24/07/2012 15:48
  • ANTES DE SE PENSAR EM ABRIR CONCURSOS, TEM QUE REAVER A CONDIÇAO DO ORGÃO E O SALÁRIO DOS ATUAIS FUNCIONARIOS QUE LÁ ESTÃO. A VERDADE É CLARO, TRABALHA MUITO E GANHA POUCO NO DETRAN SP
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  • Paulo
    23/07/2012 18:59
  • Pois é, ninguem fala que funcionarios sao obrigdos a conviver com ratos, cheiro de gás eoutros riscos de doenças, deivido ao lixao localizado ao lado.. E até mesmo sobre uma creche instalada ao lado do lixao... MP, cadê você?
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  • Pedro
    20/07/2012 18:49
  • Ganha bem um funcionário do Detran!! Bem mal mais ou menos 900 reais
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  • RP
    20/07/2012 12:26
  • Quanto ao concurso do Detran realmente é necessário modernizar, pois há vários dias tento consultar o andamento de um recurso, ms informam que estão com problemas sistêmicos. è mole !!!
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