Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a lei 12.677 que cria 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação (MEC). A presidente Dilma Rousseff também extinguiu 2.571 cargos técnico-administrativos em seu decreto.
O texto, que foi enviado ao congresso pelo executivo, foi aprovado atendendo interesses estratégicos do governo. A ideia é suprir demandas de dois programas federais voltados para a área da educação: o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
A lei cria 19.569 cargos para professor de 3º grau, integrantes da carreira de magistério superior; 24.306 postos para professor de ensino básico, técnico e tecnológico, integrantes do plano de carreira e cargos de magistério de ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 vagas para a carreira técnico-administrativa do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.
A aprovação dos novos cargos, que já era prioridade do governo, ganha ainda mais importância em meio a movimentos de greve que ganham força em instituições federais de ensino em todo o país.
Caberá às negociações entre os ministérios da Educação e Planejamento a articulação para a realização de concursos para o provimento dos novos cargos.
Os contemplados
Os novos servidores serão destinados às universidades federais, aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
Mais detalhes sobre a aprovação dessa lei com novos cargos para instituições federais e as perspectivas para a realização de concursos poderão ser encontrados na edição 1648 do JC&E, no sábado (30) nas bancas de jornal.
Reinaldo Matheus Glioche/SP