A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgue, nos próximos dias, a lei que cria cem cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cultura (MinC). O projeto de lei, que implementa as novas vagas na agência, foi aprovado pelo Senado no início de agosto e seguiu para a sanção presidencial recentemente.

Segundo o projeto, os cem cargos deverão ser preenchidos através de concurso. Do total, 44 chances serão para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual e as outras 56 oportunidades serão para técnico administrativo. As duas carreiras exigem ensino médio completo e têm remuneração básica prevista de R$ 2.439,67.

De acordo com o texto do PL, a lei nº 10.871/2004, que definiu o quadro de vagas da autarquia, estabeleceu um número de cargos insuficiente para atender às demandas da agência, o que fez com que o órgão contratasse profissionais terceirizados. Assim, a criação destas vagas cumprirá o acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, que prevê a realização de concurso para a substituição dos terceirizados.

Seleção anterior – No fim de 2008, a Ancine abriu concurso com 55 vagas de nível superior. As chances eram para analista administrativo (25) e especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (30).

Para especialista, pedia-se graduação em qualquer curso superior. Já para analista, havia oportunidades que exigiam formação específica e outras que tinham como requisito a graduação completa em qualquer área. Os salários iniciais para as duas carreiras correspondiam a R$ 3.740, mas, incluindo as gratificações, os vencimentos poderiam chegar a R$ 9.552.

A seleção foi organizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e foram aplicadas provas objetiva, discursiva e de títulos. Houve ainda curso de formação. A taxa de inscrição custou R$ 80.

Talita Fusco/SP

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