O governo do Estado de São Paulo enviou, nesta semana, à Assembleia Legislativa (Alesp), um aditamento ao projeto de lei que prevê a criação de vagas para professores na Secretaria de Estado da Educação. A proposta inicial instituía 50 mil novos cargos; agora, se aprovado, o projeto criará 80 mil oportunidades.
Se as novas vagas forem aprovadas pelos parlamentares, elas deverão ser preenchidas através de concurso. Recentemente, o governador José Serra anunciou que uma seleção para o preenchimento de 10 mil vagas de professor está prevista para ser realizada até setembro deste ano.
Os novos cargos atenderão ao Programa + Qualidade na Escola, que visa a melhoria do ensino público estadual. O programa cria a Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, obrigatória para os novos professores da rede pública. O curso de formação será de 360h durante quatro meses com atividades em classe e práticas escolares.
Segundo o secretário estadual de educação, Paulo Renato Souza, tais medidas visam valorizar o professor e melhorar a qualidade da educação pública. Além disso, pretendem reforçar a estabilidade do corpo docente com professores efetivos e abrir espaço para acelerar a redução do número de professores temporários.
Projeto de lei - O projeto de lei estabelece que o ingresso de professores, diretores e supervisores na rede pública estadual exija o concurso público e a aprovação no curso de formação. Durante o período, os candidatos a professor receberão 75% do salário inicial da categoria.
Jornada de trabalho – Serão criadas duas novas cargas horárias distintas para os profissionais da educação: 40h e 12h semanais. A jornada de 40h semanais atende as reivindicações do magistério de São Paulo e proporciona a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas com ampla carga horária. Sendo assim, o professor cria um vínculo com o local de trabalho. Já a jornada de 12h servirá para facilitar o processo de atribuição de aulas nas disciplinas com menor carga horária.
Juliana Pronunciati/SP