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Nos planos

TJ/SP: concurso para oficial de justiça em pauta

Renan Abbade

Sexta-feira, 10 de maio de 2013

Nos planos
Sem realizar seleção para o cargo desde 2009, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) poderá organizar novo certame para a carreira de oficial de justiça, após finalizar o concurso em andamento para escrevente técnico judiciário.

Em evento recente do TJ no Palácio da Justiça, o Dr. Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, secretário da presidência e responsável pelo  Cetra (Centro de Treinamento e Apoio dos Servidores), conversou com o JC&E e informou que as vagas para oficial de justiça deverão ser estudadas para a realização de um novo certame. Não há garantia de que um novo edital seja divulgado ainda neste ano, mas um novo processo seletivo está no planejamento do órgão.

A seleção anterior contava com 500 oportunidades, sendo 100 na capital e 400 em diversos municípios paulistas. No entanto, até abril de 2012, o tribunal havia nomeado apenas 269 aprovados, sendo 238 no interior e 31 na capital. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o TJ nomeasse todos os candidatos aprovados enquanto houvesse vagas disponíveis. De acordo com o Conselho, os demais postos vinham sendo ocupados por servidores dos próprios municípios envolvidos, por meio de convênios firmados com as prefeituras.

A justificativa dada pelo TJ para a situação foi a de que não haveria recursos disponíveis o suficiente para fazer todas as nomeações dos concursados, o que motivou o estabelecimento dos convênios. O conselho afirmou compreender a situação, mas alertou que o TJ teria que realizar as nomeações até o término da validade da seleção, que era de um ano, a contar da data de sua homologação, prorrogável, a critério do Tribunal de Justiça, podendo abranger os cargos vagos e que viessem a ser criados no decorrer do prazo de validade do concurso, havendo interesse do serviço e disponibilidade orçamentária.

Conforme informou o secretário da presidência, a situação já foi regularizada por determinação do próprio presidente do tribunal e todos os aprovados foram convocados e nomeados no ano passado, tendo a validade da seleção expirada no final do ano em questão.

No total, o concurso, que foi de responsabilidade da Fundação Vunesp, contou com 323 mil candidatos inscritos.

Para concorrer, o candidato deveria ter o ensino médio completo até a data da posse. Os aprovados contariam com remuneração de R$ 3.150,97, além dos auxílios para alimentação, saúde e transporte. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

O processo seletivo envolve prova objetiva com questões de língua portuguesa, conhecimentos em direito (código de processo penal, código de processo civil, código penal, direito constitucional, direito administrativo, normas da corregedoria geral da Justiça) e conhecimentos gerais (atualidades, matemática e informática).

Cabe ao oficial de justiça, executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz de direito a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio e apoio nas tarefas solicitadas.

Estímulo aos servidores
A 12ª edição do Simpósio Qualidade de Vida no Serviço Público promovido pelo TJ/SP deu ênfase aos servidores que deverão se aposentar em breve. As palestras ficaram por conta de Cecília Cibella Shibuya (“Prepare-se para transformar os próximos anos nos melhores de sua vida”) e do escritor Ignácio de Loyola Brandão (“Como as pessoas se tornam personagens”). Shibuya destacou a questão do projeto de vida, do servidor aposentado estabelecer um plano antes de se retirar da função.

O secretário da presidência declarou que o Cetra vem como o objetivo de capacitar o servidor. O centro ministra cursos para capacitação e troca de experiências em todo o Estado. Ele entende que além de motivar os servidores, há também um auxílio para aqueles que estão saindo, já que o tribunal conta com um quadro envelhecido.

COMENTÁRIOS

18 Comentário(s)
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  • HELIO
    11/04/2014 15:45
  • POR FAVOR, UMA INFORMAÇÃO. O CONCURSO PRA OFICIAL DE JUSTIÇA DE SP E´PRA QUEM TEM SUPERIOR OU ENSINO MÉDIO. DESE JÁ OBRIGADO.
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  • marilene
    10/04/2014 16:26
  • será que vai ter mesmo esse ano para oficial de justiça
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  • rogerio
    13/01/2014 12:50
  • como eu gostaria que esses processos fossem transparentes,mas vamos continuar....quem sabe?né
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  • gloria
    19/08/2013 13:09
  • Olá, todos os candidatos do último concurso para Oficial de Justiça, e duplo olá aos que, como eu ,não passaram ou não foram chamados! Fiquei desesperada por ter feito bons pontos e não ter sido chamada, pois estudei "prá burro" para este concurso que sempre foi um grande sonho. espero que venha logo outro, pois continuo estudando para ele...
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  • david
    06/08/2013 19:29
  • Entrei como oficial de justiça em sp nesse último concurso que teve em 2009 e confesso que me arrependi amargamente. Estudem pra analista federal que isso vale muito mais a pena.
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  • denis
    22/07/2013 11:39
  • Depois de 15 anos de exercício no cargo, o salário liquido somando todos os auxílios é 4.620,00. O inicial líquido é uns 4.220,00. A certeza é de que quanto + tempo de casa, menos o TJ/SP te paga.
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  • João
    24/05/2013 19:07
  • Olá Carlos, o salário do Oficial no início de carreira é de R$ 4.220,58. referencia 5A-CE. Além desse valor é devido: Auxilio Alimentação R$ 29,00 dia trabalho. auxilio transporte, auxílio saúde e taxa de diligência. R$ 6,00 para cada notificação entregue. É um bom salário. Espero ter ajudado.
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  • belle
    20/05/2013 12:37
  • será que vai ter ainda esse ano para oficial de justiça.
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  • sandro
    15/05/2013 18:21
  • Alguém sabe informar se vai ter ainda este ano?
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  • Laura
    15/05/2013 09:45
  • Pelo menos em SP o salário é razoável. Olha o concurso para o TJ/MG para o mesmo cargo. Uma vergonha!
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