O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou edital de abertura do concurso público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais. São 265 vagas para ingresso na atividade e 133 para remoção na capital e em várias cidades do interior do Estado. Do total de vagas, 5% está reservado a portadores de necessidades especiais.
Os profissionais de serviços notariais e de registro são remunerados, exclusivamente, por meio dos valores cobrados em razão do ofício, de acordo com legislação específica.
O candidato deverá ser bacharel em Direito ou possuir certidão do exercício, por dez anos, completados até a data de inscrição.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas no período de 2 a 16 de julho no site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 100.
Poderá solicitar a redução da taxa o candidato que for estudante e receba remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou esteja desempregado. Para tanto, é necessário preencher o requerimento disponível no site da Vunesp, anexar os documentos solicitados e enviar por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) à Fundação Vunesp (Rua Dona Germaine Burchand, 515, CEP 05002-062, São Paulo-SP) no período de 10 a 15 de junho.
Seleção
O concurso constará de prova de seleção, prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos. A prova de seleção será realizada nas cidades de Bauru, Campinas, Itapetininga, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo. Todas as demais provas serão aplicadas na cidade de São Paulo, em datas, locais e horários a serem divulgados oportunamente.