O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou o edital de reabertura do concurso para ingresso na magistratura. As 30 vagas para juiz substituto foram abertas em 2006, mas o concurso havia sido suspenso. O edital também prevê oportunidades para formação de cadastro reserva.
Para se candidatar ao cargo cuja remuneração consiste em R$ 19.294,09, é preciso ser bacharel em direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprováveis por meio de documentos e certidões. Há, ainda, outros requisitos comuns a processos seletivos como estar quite com a justiça eleitoral, militar (no caso de candidatos do sexo masculino) e não possuir antecedentes criminais.
Participação
Aqueles que se inscreveram para a seleção em 2006 e não requereram o cancelamento da inscrição precisam confirmar o interesse em disputar as vagas no site do organizador (www.cespe.unb.br/concursos). Os interessados em aumentar o número de concorrentes podem se candidatar, no mesmo endereço eletrônico, entre os dias 29 de agosto e 29 de setembro.
A taxa de participação custa R$ 120 e pode ser paga até o dia 10 de outubro em qualquer agência bancária.
Durante a vigência do período de inscrições, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal poderão requerer isenção do pagamento desta taxa. As orientações para a obtenção deste benefício podem ser encontradas no edital de abertura que o JC&E disponibiliza no anexo. O edital também pode ser conferido na página virtual do Cespe.
Avaliações
O concurso será composto por cinco fases. A primeira delas, uma prova objetiva, está agendada para o dia 4 de dezembro. Darão sequência a essa etapa, provas discursivas, sindicância de vida pregressa e exames médicos, prova oral e análise de títulos.
Reinaldo Matheus Glioche/SP