A Defensoria Pública do Estado do Sergipe recebe, a partir das 10h do dia 14 de agosto, as inscrições do concurso que vai preencher 10 vagas, além de formar cadastro reserva, no cargo de defensor substituto.
Para concorrer, o candidato deve possuir nível superior em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense. A remuneração inicial é de R$ 10.271,70.
Considera-se como prática forense o tempo de advocacia e o exercício profissional de consultoria, assessoria, cumprimento de estágio oficialmente regulamentado e o desempenho de cargo, emprego ou função de atividades eminentemente jurídicas, comprovados mediante certidão. A comprovação deverá ser verificada na data da posse.
As inscrições serão aceitas até o dia 12 de setembro exclusivamente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpe_se_12_defensor e o valor da taxa de participação é de R$ 180, devendo ser pago até o dia 19 de outubro.
A seleção terá as etapas de prova objetiva; provas escritas específicas; prova oral; prova de tribuna; e avaliação de títulos. Todas as fases acontecem em Aracaju.
A prova objetiva terá duração de cinco horas e será aplicada na data provável de 11 de novembro, no turno da tarde. Os locais e horário da avaliação serão divulgados a partir de 8 de novembro no Diário Oficial do Estado de Sergipe e no site www.cespe.unb.br/concursos/dpe_se_12_defensor.
O exame contará com questões de direito civil; direito processual civil; direito empresarial; direito penal; direito processual penal; direito constitucional; direito administrativo; direito da criança e do adolescente; direito do idoso; direito do consumidor; direitos humanos; direitos difusos e coletivos; e princípios institucionais e legislações da defensoria pública.
Mais detalhes podem ser conferidos no edital em anexo.
Renan Abbade/SP