O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) publicou o edital de um concurso público que visa o provimento imediato de três vagas de subprocurador de contas, sendo uma reservada a portadores de deficiência.
Para ser nomeado, o aprovado deve ser bacharel em direito e ter, pelo menos, três anos de atividades jurídicas. A remuneração inerente ao cargo é de R$ 22.911,73 e a jornada é de seis horas por dia.
Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever até o dia 28 de setembro, por meio do site www.aocp.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 150 e só estarão isentos do pagamento os candidatos portadores de deficiência ou inscritos no CadÚnico – o pedido deverá ser feito até 20 de agosto, no site acima.
O processo seletivo será composto por uma prova objetiva, duas provas subjetivas, prova prática e avaliação de títulos.
O exame objetivo, primeira etapa da seleção, trará 100 questões distribuídas entre direito constitucional, direito administrativo, controle externo e legislação institucional, direito financeiro, contabilidade pública, direito previdenciário, direito processual, direito civil e direito tributário. Ele será aplicado no dia 11 de novembro, somente em Belém. Os horários e locais da avaliação serão divulgados, oportunamente, pela comissão de organizadores do concurso (AOCP).
Leandro Cesaroni