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OAB

Exame terá disciplinas humanísticas a partir de 2013

Quarta-feira, 8 de agosto de 2012

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No primeiro semestre deste ano, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu incluir ao conteúdo de disciplinas cobradas na primeira fase do Exame de Ordem, duas questões sobre os ramos de Ética e Hermenêutica da Filosofia do Direito.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a sugestão para que o Exame incorpore disciplinas do eixo fundamental foi feita por diversos coordenadores de cursos de direito. Os especialistas argumentam que o advogado não deve ser um “repetidor” de leis, mas um profissional capaz de interpretar as normas.

O professor especializado em Exame de Ordem e concursos públicos e coordenador acadêmico da Editora Foco, Wander Garcia, defende essa linha de pensamento. “As novas matérias têm por objetivo aferir se o examinando vai além da formação robotizada. A ideia é verificar se o avaliado tem visão crítica da norma, procura interpretá-la segundo as técnicas mais apuradas da hermenêutica e busca colaborar na aplicação do direito segundo uma visão mais humanística”, explicou.

Para Marco Antonio Araujo Junior, vice-presidente acadêmico do Damásio Educacional, as disciplinas do eixo fundamental não deveriam ser exigidas. “Há um motivo claro para pensar assim: o Exame de Ordem não é um concurso público. É uma prova de habilitação para o exercício da advocacia, a qual avalia se o candidato que cursou os cinco anos de direito está apto para exercê-la e defender, em juízo ou fora dele, seu cliente”, destacou o advogado.

Preparação – Os bacharéis em direito e estudantes devem estar prevenidos quanto ao conteúdo exigido a partir de 2013. “Uma dica é resolver o maior número possível de questões de concursos que cobram essas matérias. A tendência é que, nas primeiras provas da OAB, não se pergunte temas tão específicos dessas áreas”, disse Wander.

De acordo com Marco Antonio, a mudança deverá causar um novo foco de preparação. “Atualmente, já são exigidas 16 disciplinas. Com a inclusão de algumas das disciplinas do eixo fundamental, pensamos que esse número deve chegar a 18, no mínimo”, afirmou.

Sabrina Machado/SP