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São Paulo /SP

Seminário sobre substituição tributária

Terça-feira, 4 de janeiro de 2011

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Cronograma
12/01/2011 - quarta-feira Realização

Ocorrerá no próximo dia 12 o seminário Questões Polêmicas da Substituição Tributária, no Atlantica Hotels International, rua da Consolação, 3555, Cerqueira César, SP.

 

O evento é organizado pela FISCOSoft e será das 9h às 18h, com carga horária de 7h.

 

O objetivo é debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

 

Programa

 

1- Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - diferença entre substituição e antecipação tributária.

 

2- Mercadorias sujeitas a substituição tributária – classificação fiscal x descrição das mercadorias – enquadramento em duas modalidades.

 

3- Protocolos - regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) – cumprimento.

 

4- Não aplicação do regime da ST – declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) – saída de substituto para substituto (limites) – responsabilidade do substituído – casos práticos.

 

5- Recolhimento da antecipação tributária – data de saída x entrada da mercadoria.

 

6- Crédito fiscal.

 

7- Assistência técnica – brindes – doação – demonstração – operações triangulares.

 

8- Restituição/ressarcimento – análise de operações interestaduais – possibilidade de regime especial.

 

O valor é R$790, incluso material de apoio, Coffee-break, certificado e estacionamento.

 

Inscrições pelo site http://www.fiscosoft.com.br.

 

Carolina Pera

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