STF deve decidir, em breve, sobre a constitucionalidade das pesquisas com células tronco
Redação Publicado em 28/06/2007, às 12h28
STF deve decidir, em breve, sobre a constitucionalidade das pesquisas com células tronco
Antecipando-se ao debate que acontecerá no Pleno do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito e a Comissão do Meio Ambiente da OAB SP realizam o seminário "A Lei de Biossegurança no STF", nos dias 3 e 4 de julho, às 19h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). A vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré, fará a abertura do evento.
No dia 3, o tema do debate será "Possibilidade de Estudos e Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias- ADIN 3510/2005". Erickson Gavazza Marques, advogado, membro da Sociedade Brasileira de Bioética e presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB SP, será o palestrante em "Experimentação com Embriões nas Legislações Estrangeiras"; e Ivan Ricardo Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será o expositor de "As Células-Tronco Embrionárias e a Constituição Federal".
No dia 4, o tema do evento será "Exigência de Estudos de Impacto Ambiental para Plantio de Alimentos Transgênicos - ADIN 3526/2005". Celso Pacheco Fiorillo, advogado especializado em Meio Ambiente; professor e doutor em Direito Ambiental, será o expositor em "O Estudo Prévio de Impacto Ambiental" (EIA - RIMA); e Toshio Mukai, advogado especializado em Meio Ambiente, professor e doutor na Universidade de São Paulo, será o palestrante em "O EIA - RIMA em matéria de OGM´s e a Constituição Federal".
Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (www.oabsp.org.br).
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.