A Comissão de Direito na Sociedade da Informação promoverá no dia 3 de abril, das 13 às 18 horas, o I Ciclo de
Redação Publicado em 02/04/2008, às 12h46
A Comissão de Direito na Sociedade da Informação promoverá no dia 3 de abril, das 13 às 18 horas, o I Ciclo de Debates sobre os Desafios do Direito Penal na Sociedade da Informação, na sede da OAB.
A abertura do evento será feita por Christiany Pegorari Conte, professora das FMU e responsável pela Coordenadoria de Assuntos Científicos da Comissão. A presidente da mesa será Regiane Alonso Angeluci, vice-presidente da Comissão, e o presidente de honra será Gilberto Montenegro Costa Filho, delegado de polícia e membro consultor da Comissão. Serão debatedores: Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, presidente da Comissão, e Encarnación Afonso Lor, ambos mestrandos do curso de Direito da Sociedade da Informação da FMU. O evento contará ainda com a presença de dois convidados especiais: César Eduardo Lavoura Romão, advogado e professor das FMU, e José Mariano de Araújo Filho, delegado de polícia em São Paulo.
A primeira palestra será de Túlio Lima Vianna, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, tratando dos fundamentos do Direito Penal Informático. Na seqüência, Paulo Quintiliano, Perito Criminal Federal, atuante na área de combate aos Crimes Cibernéticos, proferirá palestra acerca do Atual Cenário dos Crimes Cibernéticos no Brasil e no mundo. A última exposição será sobre a investigação e perícia computacional, com Wanderson Castilho, Perito de Crimes Digitais e de Implantação de Políticas de Segurança da Informação e Investigação Forense. O encerramento do evento ficará a cargo de Daniella D’Arco Garbossa, 2ª Secretária e responsável pela coordenadoria criminal da comissão.
As inscrições serão feitas mediante a doação de um kit escolar, contendo um caderno, uma régua, dois lápis, duas canetas e duas borrachas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.