Concurso premiará advogados e estudantes

Serão recebidos somente até a sexta-feira da próxima semana, dia 7 de dezembro, os trabalhos de estudantes e bacharéis em Direito interessados em participar do II Concurso de Monografias em Direito Cooperativo.

O concurso faz parte de iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e tem como tema a "Identidade das Cooperativas no Direito Societário – Princípios e Finalidades". A finalidade é estimular a pesquisa e o conhecimento na área de Direito Societário, especialmente no que se refere à legalidade da autonomia na aplicação dos princípios cooperativistas e às finalidades institucionais das cooperativas.

São aceitas inscrições de estudantes matriculados nos 2 últimos anos de graduação ou bacharéis em Direito. As monografias devem ser inéditas, individuais ou em co-autoria, versando sobre um dos seguintes temas:

* Fidelidade dos Sócios: concerto entre agentes econômicos e defesa da sociedade;
* Capitalização da Sociedade: alternativas entre a identidade cooperativa e a eficiência de mercado;
* Verticalização e participação dos empreendimentos cooperativos: intercooperação e grupos econômicos;
* Órgãos sociais: administração e fiscalização entre a profissionalização da gestão e autogestão;
* Admissão de pessoas jurídicas em cooperativas singulares: cooperação excepcional e o cartel;
* Restrições aos direitos sociais: disciplina estatutária e o livre exercício como garantia legal.

A ficha de inscrição, juntamente com a documentação exigida, deve ser encaminhada para o endereço abaixo:

Federal Concursos
Av. Paulista, 1776, 1º andar - Bela Vista
São Paulo/SP - CEP 01310-200

Os autores dos três melhores trabalhos receberão, respectivamente, prêmio em dinheiro nos valores de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2 mil, podendo a Comissão Julgadora também conferir o máximo de duas menções honrosas, com emissão de certificado.

Aqueles que desejarem informações adicionais devem consultar o edital abaixo ou o site www.brasilcooperativo.com.br.

Lygia Roncel