De 30 de agosto a 3 de setembro de 2007, em São Paulo
Redação Publicado em 24/07/2007, às 10h39
De 30 de agosto a 3 de setembro de 2007, em São Paulo
O I Congresso Internacional , promovido pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e pelo Instituto Panamericano de Política Criminal, será aberto pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, com palestra sobre " Principia Iuris - Teoria do Direito e Da Democracia". No dia 31, os palestrantente serão Adolfo Ceretti (Justiça Restaurativa) e Luiz Fernando Correa (Limites da Investigação Preliminar no Brasil), Luiz Vicente Cernicchiaro e Arhur Lavigne (Harmonização da Lei Penal do Mercosul), Marcelo Riquert e Oswaldo Duek Marques (Direitos Fundamentais nas Cortes Constitucionais).
No dia 1º de setembro, a palestras serão conduzidas por Eugenio Raul Zaffaroni (Corpus Iuris Garantista do Mercosul), Richard Lempert (Garantias do processo: Como Condenar um Inocente), Raul Cervini e William Terra (Terrorismo); Guillermo Yacobucci e Luiz Flávio Gomes (Colaborador da Justiça e Delação Premiada).
No dia 2 de setembro, haverá a apresentação de papers e a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre " Abuso do Poder Acusatório e Jurisprudência do STF". Haverá também uma mesa redonda sobre O Direito Penal do Inimigo e a palestra de Santiago Mir Puig sobre "Questões atuais e controvertidas da Teoria do Delito", além de debates.
Mais informações pelo e-mail: congresso@lfg.com.br ou telefone (11) 2121-4848/4821.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (www.oabsp.org.br).