O evento será realizado no dia 27 de agosto e no dia 17 de setembro
O presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-SP – Erickson Gavazza Marques - será o representante da entidade no ciclo de palestras "Globalização e Internacionalização do Direito: impactos sobre o Sistema de justiça do Brasil", promovido pelo Ministério Público Federal através da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Serão dois eventos, um na próxima segunda-feira (27/8) e, outro no dia 17 de setembro, sempre das 16 às 19 horas, no auditório da PRR (Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020).
No dia 27/8, a mesa científica debaterá o tema "Soberania, Saúde e Propriedade Intelectual: o licenciamento compulsório de medicamentos no Brasil". Contará com os palestrantes Maristela Basso, professora livre-docente em Direito Internacional da USP; Marlon Alberto Weichert, procurador regional da República, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP; e José Carlos de Magalhães, professor livre-docente da USP. A mesa será presidida pela procuradora regional da República e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, Fátima Aparecida de Souza Borghi.
O segundo encontro (17/9) acolherá o debate "Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: novos papéis e polêmicas no Sistema de Justiça do Brasil". Os palestrantes convidados são – o advogado Antenor Pereira Madruga Filho, doutor em Direito Internacional pela USP; Leonardo Nemer Caldeira Brant, doutor pela Universidade Paris X e professor de Direito Internacional da UFMG e da PUC-MG; e o advogado Adherbal Meira Mattos, professor de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará. A procuradora da República Adriana Scordamaglia será a presidente da mesa.
Mais informação e inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site
www.prr3.mpf.gov.br ou pelo telefone 2192-8868.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (
www.oabsp.org.br).