O evento acontece nos dias 24 e 25 de agosto no Caesar Business Paulista
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promove o "I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões", nos dias 24 e 25 de agosto, nas Salas Paulistas do Caesar Business Paulista (avenida Paulista, 2181).
O evento terá início às 8 horas do dia 24 com o credenciamento dos participantes. Às 8h30, Euclides Benedito de Oliveira, presidente do IBDFAM fará a abertura do congresso e, em seguida, será exibido o filme IBDFAMO congresso se iniciará às 9 horas com José Renato Nalini, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Academia Paulista de Letras, discorrendo sobre "Ética no Direito de Família", tendo como presidente Benedito Silvério Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor da Escola Paulista de Magistratura. Às 9h35, Cássio Namur, advogado em Direito Empresarial, mestrando em Direito Civil Comparado na PUC SP, professor assistente de Direito Civil na PUC SP, diretor do IBDFAM SP e secretário do Comitê Jurídico da Câmara Española de Comércio em Brasil, fará o debate. Às 9h55, Gabriel Veiga Catellani, bacharel em Direito e em Artes Cênicas pela EAD/USP, especialista em comunicação, fundador e diretor das escolas Projeto Mestre e Actor School BrasilRecriarte, será o comunicador em "Assunto de Família".
Às 10h30, Washington Epaminondas Barra, procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo, será o palestrante em "Novos Modos de Filiação e Desfiliação. Ações de Reconhecimento e de Negação de Paternidade", tendo Sebastião Luís Amorim, desembargador do TJ SP, membro da Academia Cristã de Letras, jurista e presidente da Associação Paulista dos Magistrados, como presidente. Os debates começam às 11h05, com Viviane Girardi, especialista em Direito Civil pela PUC SP, mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, coordenadora e professora do curso de Prática em Família e Sucessões da Escola Superior de Advocacia, advogada e diretora do IBDFAM SP.
Rodrigo da Cunha Pereira, advogado especialista em Direito de Família e Psicanálise, presidente nacional do IBDFAM, professor de Direito de Família na PUC MG, doutor em Direito Civil pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG, será o palestrante em "Os Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família: Quebra de Paradigamas", às 11h25 e, com José Fernando Simão, advogado, mestre e doutor pela USP, professor e palestrante de Direito Civil, será o presidente. Os debates começam às 12 horas com Sérgio Marques da Cruz filho, advogado na área de Direito de Família e Sucessões, consultor de Direito de Família da Rádio Jovem Pan e conselheiro da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP.
Às 14 horas, Francisco José Cahali, mestre e doutor pela PUC SP, professor de Direito Civil na PUC SP e na Fadisp, advogado e consulto jurídico e diretor do Conselho Consultivo IBDFAM SP, será o palestrante em "Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência: Disposições Patrimoniais no Casamento e na União Estável", tendo Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, doutora, livre-docente e professora associada na faculdade de Direito da USP, diretora nacional da Região Sudeste do IBDFAM, ex-procuradora federal, será a presidente. Às 14h35 terá início o debate com Cláudia Stein, advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, mestre em Direito Civil pela USP, professora de Direito Civil e membro do IBDFAM SP.
Flávio Luiz Yashell, advogado em São Paulo e Brasília, mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e professor associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, será o palestrante em "As Novas Leis Processuais e sua Aplicação na Execução de Alimentos Fixados por Sentença ou por Escritura Pública", às 15hj15, tendo Osvaldo Peregrina Rodrigues, promotor de Justiça em São Paulo, doutor e mestre em Direito Civil pela PUC SP, professor da PUC SP, curso Marcato e Unip, diretor-tesoureiro do IBDFAM SP, ex-coordenador de cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, será o presidente. O debate começará às 15h50 com Daniela de Carvalho Mucilo, advogada em São Paulo, especialista em Direito de Família, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP, diretora de relações acadêmicas do IBDFAM SP e professora de Direito Civil.
Às 16h25, Zeno Veloso, professor de Direito Civil e Direito Constitucional, tabelião de Notas, diretor regional Norte do IBDFAM e membro da Academia de Letras Jurídicas, será o palestrante em "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Cessa a Intervenção do Estado em Respeito a Autonomia da Vontade. Análise da Lei 11.441/07 e aspectos controvertidos da mesma, tendo como presidente Daniel Blikstein, advogado, especialista em Direito Empresarial pela EAE SP, FGV SP, mestre em Direito Civil pela PUC SP, doutorando em Direito Civil pela PUC SP, professor da PUC Campinas e Unip Campinas e presidente do Núcleo do IBDFAM, Campinas SP. O debate começará às 17 horas com Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, advogada, tabeliã, professora de Registros Públicos no curso FMB, 1ª vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil , subsecção de São Paulo. Às 17h15 haverá apresentação musical com o grupo Os Harmônicos.
No dia 25, às 9 horas, Giselle Câmara Groeninga, psicanalista, mediadora interdisciplinar, mestre em Direito Civil pela UPS, diretora nacional de relações interdisciplinares do IBDFAM, membro do conselho executivo da International Society of Family Law, será a palestrante em "Conflito de Gerações: Reflexo no Direito de Guarda de Filhos, Visitas e Alimentos", tendo como presidente Laerte Nordi, desembargador do TJ SP. Às 9h35 terá início o debate com Águida de Arruda Barbosa, advogada, mestre e doutora pela USP, professora de Mediação do IMES e da Escola Paulista de Direito e diretora da Comissão de Mediação do IBDFAM.
Às 10 horas, Rodrigo Toscano de Brito, doutor e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC SP, professor de Direito Civil da Escola Superior de Magistratura, advogado e presidente do IBDFAM da Paraíba, será o palestrante em "As Grandes Questões do Direito Sucessório", tendo Christiano Cassetari, mestre em Direito Civil pela PUC SP, diretor do IBDFAM SP, professor de Direito Civil na UniFMU e na Escola Paulista de Direito e em outros cursos. Às 10h35, terá início o debate com Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara, juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões do foro central de São Paulo.
Às 11h10, Maria Berenice Dias, desembargadora do TJ RS, vice-presidente do IBDFAM, pós-graduada e mestre em Direito pela PUC RS, será a palestrante em "Lei Maria da Penha e suas Aplicações no Direito da Família, Medidas de Proteção Contra a Violência Doméstica", tendo como presidente Antônio Carlos Mathias Coltro, desembargador do TJ SP, vice-presidente do IBDFAM SP, membro do Conselho Superior do Instituto Latino-americano das Nações Unidas, conselheiro do IASP e professor de Direito. Às 11h45, começará o debate com Telma Kutnikas Weiss, psicóloga, psicanalista, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise e São Paulo, diretora de relações interdisciplinares do IBDFAM e membro da Comissão de Divulgação e Cursos do SBPSP.
Informações pelo telefone (11) 6255-8351, com Susana Nóbrega (
susananobrega@uol.com.br), e inscrições pelo site.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (
www.oabsp.org.br).