Encontro Luso-Brasileiro nesta semana

A cidade de Aracaju, capital sergipana, sediará, nesta quinta e sexta-feiras, a terceira edição do Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, cujo tema será "Trabalho e Cidadania". As duas edições anteriores ocorreram, respectivamente, em Salvador e em Coimbra.

O evento, promovido pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), contará, em sua solenidade de abertura, com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

Na programação estão previstos, além de painéis de discussão, que incluirão as questões sindicais, do assédio, de acidentes e doenças profissionais e das relações entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, lançamentos de livros jurídicos, assembléia geral da Jutra e tomada de posse da nova diretoria, onde serão discutidas as metas da entidade, demandas que deverão ser priorizadas, atividades que deverão ser realizadas, motivação dos associados, ampliação do quadro associativo, entre outros.

A íntegra da programação é a seguinte:

Dia 02/08
8h30– Credenciamento, entrega de material e inscrições
9h30 – Ato de instalação e abertura do III Encontro, com saudações aos participantes

10h – PALESTRA INAUGURAL
- Professor Doutor Antônio Monteiro Fernandes - Portugal.

11h – LANÇAMENTO DE LIVRO
Será lançado o Livro do II Encontro Luso-Brasileiro, editado pela Coimbra Editora.

PAINÉIS DE TRABALHO

14h – PRIMEIRO PAINEL
3.1 QUESTÃO DO ASSÉDIO

A) - Assédio Moral (Elaine Vasconcelos - Brasil);
B) - Assédio Sexual (Pedro Botelho Gomes - Portugal);
C) - Assédio Coletivo (Magda Ferreirinha - Portugal);
D) - Assédio Processual ( Luís Carlos Moro - Brasil).

Debates (30 minutos)

16h – SEGUNDO PAINEL
3.2 QUESTÃO SINDICAL

A) - Estatuto dos Representantes dos Trabalhadores (Fausto Leite – Portugal).
B) - Legitimidade das Entidades Sindicais (Cláudio Santos - Brasil);
C) - Âmbito e Objeto das Negociações Coletivas (José Luciano de Castilho Pereira - Brasil);
D) - Direitos das Estruturas Representativas dos Trabalhadores (Diogo da Luz - Portugal);

Debates (30 minutos)

18h15 – REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovação das propostas dos painéis com edição de Súmulas dos trabalhos do dia.

19h – LANÇAMENTO DE LIVRO
Será lançado o 2º Livro da JUTRA: "PRESCRIÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO", editado pela LTr, com a presença dos organizadores e de vários Autores, que autografarão.

- COQUETEL COM APRESENTAÇÃO MUSICAL, no mesmo horário, oferecido pela Prefeitura de Aracaju aos participantes, como congratulações aos portugueses presentes.

Dia 03/08
10h - TERCEIRO PAINEL DE TRABALHO
7.1 QUESTÃO ACIDENTÁRIA E DOENÇAS PROFISSIONAIS

A) - Aspectos Penais nos Acidentes de Trabalho e nas Doenças Profissionais (Amaro Jorge - Portugal).
B) - Danos Ressarcíveis (Cláudio Brandão - Brasil);
C) - Garantias do Acidentado e do Adoecido (Manuela Fialho – Portugal);
D) - Responsabilidade pelos Encargos com os Acidentes e as Doenças Profissionais (Luiz Salvador - Brasil);

Debates (30 minutos)

11h30 – LANÇAMENTO DE LIVRO
Será lançado o Livro "Subordinação Jurídica e o Trabalho a Distância", do associado Jair Teixeira dos Reis, editado pela LTr.

14h – QUARTO PAINEL DE TRABALHO
9.1 QUESTÃO CIVILISTA

- RELAÇÕES DIREITO CIVIL/DIREITO DO TRABALHO
- A Boa-Fé na Celebração e Execução do Contrato de Trabalho (Granja Bento - Portugal);
- As Nulidades e Invalidades no Contrato de Trabalho (Juliana Vignoli Cordeiro - Brasil);
- Danos não Patrimoniais por Violação do Contrato de Trabalho (Paula Forjaz - Portugal).
- Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho - Brasil);

Debates (30 minutos)

16h – REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovação das propostas dos painéis com edição de Súmulas dos trabalhos do dia.

16h30 – LANÇAMENTO DE LIVRO
Será lançado o Livro "O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas", de Magda Barros Biavaschi, editado pela LTr, prefaciado pelo Dr. Arnaldo Süssekind.

17h - ASSEMBLÉIA GERAL E POSSE DA NOVA DIRETORIA
Discussão sobre as metas da entidade, demandas que deverão ser priorizadas, atividades que deverão ser realizadas, motivação dos associados, ampliação do quadro associativo e outros temas pertinentes.

18h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Professor Doutor Arnaldo Süssekind - Brasil

ATO DE FINALIZAÇÃO

Lygia Roncel