A Comissão do Terceiro Setor da OAB SP vai fazer o lançamento da sua Terceira Cartilha sobre Aspectos Jurídico
Redação Publicado em 02/08/2007, às 11h08
A Comissão do Terceiro Setor da OAB SP vai fazer o lançamento da sua Terceira Cartilha sobre Aspectos Jurídicos na Captação de Recursos para o Terceiro Setor, juntamente com o Seminário sobre o mesmo tema, no dia 29 de agosto, às 14h30, no salão nobre da OAB SP.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa da cerimônia de abertura do seminário "Captação de Recursos para Entidades do Terceiro Setor". O evento será promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
A abertura contará também com a participação de Roberto Moreira, doutor em Educação pela Faculdade de Educação da USP e diretor pedagógico da FMU, e de Antonio Rulli Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor titular de Direito Constitucional e de Cidadania e Direitos Humanos dos cursos de graduação e pós-graduação, mestrado, da FMU. Lúcia Maria Bludeni Cunha, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, será a presidente da mesa.
Paulo Hamilton Siqueira, doutor em Direito do Estado pela PUC SP, diretor do núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais da FMU, discorrerá sobre "Cidadania Social". Lúcia Maria Bludeni Cunha falará sobre "Advocacy e Espaços Públicos"; e Danilo Tiisel, advogado especializado em gestão para o Terceiro Setor e membro da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB SP, tratará de "Incentivos Fiscais para a Captação de Recursos".
Cláudio Ramos, advogado, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, economista e gestor social, debaterá "Geração Própria de Recursos das Entidades do Terceiro Setor (Prestação de Serviços, Venda de Produtor, Licença de Uso de Marca)"; e Eduardo Szazi, advogado, professor de Direito do Terceiro Setor dos cursos de pós-graduação da FGV e FIA, discutirá "A Segurança Jurídica nas Relações de Captação de Recursos".
As inscrições devem ser feitas na sede da entidade ou pelo site
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.