Inscrições até quinta para curso de extensão

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo recebe inscrições até quinta-feira, 29 de março, para o seu curso de extensão universitária sobre Licenciamento Ambiental e Urbanístico, oferecido em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (CAO-UMA).

O curso é composto de 10 aulas, com carga horária mínima de 40 horas, ministradas no auditório da ESMP (Rua Minas Gerais, 316, Higienópolis), no período entre 30 de março e 15 de junho, às sextas-feiras, das 8h30 às 12h30.

O objetivo é apresentar as noções gerais e princípios constitucionais que envolvem o tema, com análise da vasta legislação que o regulamenta, inclusive em relação à competência legislativa sobre tal matéria.

São oferecidas 100 vagas, destinadas àqueles que concluíram curso superior em Direito, e a mensalidade é no valor de R$ 100, com isenção para membros do Ministério Público e da Magistratura, e desconto de 50% para servidores do MP.

As inscrições devem ser feitas até o prazo mencionado, exclusivamente na Secretaria da ESMP, no endereço informado acima, 2º andar, das 13h às 17h. É necessário, para tanto, preencher a ficha de inscrição, apresentar cópias autenticadas do documento de identidade e do certificado de conclusão de curso superior ou da carteira de inscrição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e pagar a 1ª mensalidade até o início das aulas (dia 30).

Mais informações podem ser conseguidas no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), ou serão fornecidas por telefone, nos números (11) 3017-7780/ 7781/ 7782/ 7783, das 13h às 17h, ou por meio eletrônico, no e-mail

L.R.