O evento acontece no dia 21 de março, a partir das 16 horas na OAB SP
Ives Gandra da Silva Martins, advogado, tributarista e constitucionalista e professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie participa do seminário "Direito do Terceiro Setor", no dia 21 de março, das 16h às 20h15, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar), com promoção da Comissão de Direitos do Terceiro Setor. A abertura será do presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso e Lúcia Maria Bludeni Cunha, presidente da comissão, será a presidente de mesa.
"Como o STF julga a Imunidade Tributária do Terceiro Setor?" será o tema da palestra de Ives Gandra, às 17h. Gustavo Henrique Justino de Oliveira, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB PR, proferirá a palestra "O Controle das ONGs no Brasil", às 17h45. Luis Cláudio Rodrigues Pereira, presidente e editor da Editora Fórum, de Belo Horizonte, lança a Revista de Direito do Terceiro Setor, às 18h30. Antônio Brito, ex-presidente do CNAS e atual conselheiro e presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia da Bahia, discorrerá sobre "O papel do CNAS frente à postura da Secretaria da Receita Previdenciária", às 19h. Josenir Teixeira, vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, será o debatedor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site
www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (www.oabsp.org.br).
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.