MEC exige justificativas de baixo desempenho

As 89 instituições brasileiras que tiveram seus cursos de Direito considerados pelo Ministério da Educação (MEC) como de baixo desempenho terão até o início da próxima semana para apresentar suas justificativas e as providências que serão tomadas para melhorar seu desempenho.

A lista, divulgada pelo MEC em 26 de setembro e anexa ao fim desta matéria, avaliou os cursos de acordo com os conceitos obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e também no Exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), essencial para que os bacharéis estejam habilitados para o exercício da advocacia.

Nenhuma instituição notificada respondeu ainda formalmente com a justificativa de seus resultados - apenas quatro se manifestaram via e-mail, segundo a assessoria de imprensa do MEC, mas é necessário ofício e documentação para que as justificativas sejam consideradas. As respostas das instituições serão encaminhadas para uma comissão de especialistas, que analisará se atendem aos critérios de qualidade de cursos de graduação estabelecidos pelo MEC. Caso sejam consideradas insuficientes, a Secretaria de Educação Superior irá instaurar processo administrativo para apuração das causas e aplicação de penalidades.

Lygia Roncel