O evento acontece no dia 19 de setembro, a partir das 9 horas, no Salão Nobre da OAB SP
O evento acontece no dia 19 de setembro, a partir das 9 horas, no Salão Nobre da OAB SP
As Comissões do Meio Ambiente e Meio Ambiente Artificial da OAB SP promovem o seminário "A Efetividade e a Isonomia no Acesso à Moradia Digna", no dia 19 de setembro, a partir das 9 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar).
Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão de Meio Ambiente, e Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da Comissão de Meio Ambiente Artificial, farão a abertura do evento.
O primeiro tema a ser discutido será "Políticas Públicas de Habitação e a Participação do Ministério Público no Acesso à Moradia. Às 9h30, Sérgio Luís Mendonça Alves, mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC SP e procurador de Justiça, será o palestrante em "Políticas Estaduais de Habitação". Às 10h, Orlando Almeida Filho, secretário Municipal de Habitação, será o palestrante em "Instrumento do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor / Projetos Realizados da Área de Habitação"; e às 10h30, Marisa Rocha Teixeira Dissinger, procuradora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional e Urbano e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, fará a palestra "A Participação do Ministério Público no Acesso à Moradia Digna".
A partir das 11h30, o tema dos debates será "Ordem Econômica e o Acesso à moradia, com Claudio Bern.
Às 14h, César Augusto de Paula Pinto, engenheiro civil pela Escola Politécnica da USP, coordenador do programa de certificação de qualidade na construção civil do Instituto Falcão Bauer da Qualidade; José Roberto Bernasconi, advogado, presidente do Sinaenco, e Rafael Pileggi, secretário executivo do programa de qualidade do CDHU, serão os palestrantes em "Qualidade na Construção de Moradias Populares", tendo como debatedor Leopoldo Luz, membro da Comissão do Meio Ambiente Artificial da OAB SP.
A partir das 16h, será discutido "O Setor Bancário e o Acesso a Linhas de Crédito Imobiliário", com Henrique Carlos Parra, superintendente da Caixa Econômica Federal Regional Sé; e Hus Morgan, superintendente de produtos de crédito imobiliário do Banco Real, como expositores; e Sílvia Betinasi, membro da Comissão de Meio Ambiente Artificial da OAB SP, como debatedora.
Inscrições na sede da entidade ou pelo site.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (
www.oabsp.org.br).
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.