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Redação Publicado em 18/09/2007, às 10h00
Embora um fenômeno relativamente no país, o Terceiro Setor mostra-se como um dos setores que mais crescem no panorama da economia nacional e será matéria de Fórum Nacional, promovido pela OAB SP
Dados estatísticos da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong) apontam para a existência de mais de 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos no país, que somadas geram empregos para mais de 1,5 milhão de pessoas. Além disso, 12 milhões de pessoas, entre gestores, voluntários, doadores e beneficiados de entidades beneficentes levaram a atividade a crescer cerca de 157% nos últimos cinco anos, respondendo por aproximadamente 5% do PIB nacional.
Para discutir presente e futuro desta atividade e sua interface com a área jurídica, a OAB SP – por meio de sua Comissão do Terceiro Setor – promove no dia 30 de outubro, das 8 horas às 18 horas, no auditório da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (Avenida Nove de Julho, 2.029 – Bairro Bela Vista), o Primeiro Fórum Nacional do Terceiro Setor. O evento será aberto pelo presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso; pela presidente do Funssesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), Mônica Serra; pelo diretor da FGV-SP, Francisco Mazzuca; e pela presidente da Comissão do Terceiro da OAB-SP, Lúcia Maria Bludeni. Haverá ainda a apresentação da Orquestra de Samba e Choro de São Mateus, que executará o Hino Nacional.
O primeiro painel (das 9h30 às 12 horas) terá como tema "O Empoderamento Social – Instrumentos Jurídicos – Dúvidas e Incertezas", que terá com presidente da mesa Helena Roxo, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e Rodrigo Mendes Pereira coordenador do Curso de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. O painel terá quatro palestras: "Da Filantropia a Cidadania".
Com o professor Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do TS da FGV-SP; "Tendências para o Aperfeiçoamento do Marco Legal", com o expositor Eduardo Panunzzio, advogado e coordenador do Programa Marco Legal do Terceiro Setor e Políticas Públicas do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas); "Insegurança Jurídica no Terceiro Setor", com Josenir Teixeira, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e fechando "Gestão Privada de Recursos Públicos - Resultados Práticos", com o advogado Eduardo Szazi, professor de Direito do Terceiro Setor de Pós-graduação FGV e FIA (Fundação Instituto de Administração da USP).
No início da tarde, das 14 horas às 15h30, acontece o segundo painel do Fórum, que terá o tema "Terceiro Setor e Políticas Públicas", com a presidência da mesa de Lúcia Maria Bludeni, coordenadora dos Cursos de Direito do Terceiro Setor da ESA (Escola Superior de Advocacia). Esse bloco de debates terá três palestras: "Relação Público – Privado (Agenda 21)" com exposição da primeira-dama do Estado e presidente do Funssesp, Mônica Serra; "Questões Polêmicas no Relacionamento com o Poder Público", que será ministrada pelo professor Antônio Eleilson Leite, diretor Regional da Abong; "Infra-Estrutura para a Sustentabilidade das ongs", tema que será exposto pelo advogado Danilo Tiisel, especializado em Gestão para o Terceiro Setor e membro da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.
O terceiro e último painel, das 15h30 às 17h30, abordará a temática "Transparência e Controle Social" que terá Marcelo Monell, presidente do COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) na direção da mesa de trabalhos. Três palestras fecham o Fórum: "Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor" com o expositor Airton Grazzioli, curador de Fundações de São Paulo; "Instrumentos de Controle Social e Transparência", com exposição de Felipe Soutello, presidente da Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM; e "Desafios e Propostas para uma Agenda Social", cujo tema será exposto pelo professor adjunto de Direito da Universidade Mackenzie e diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo, Claudineo de Melo.
Mais informação e inscrição (mediante uma lata de leite em pó integral) na OAB-SP (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site www.oabsp.org.br.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (www.oabsp.org.br).
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.