Pode concorrer quem está matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso de graduação em direito. O estagiário receberá bolsa mensal de R$ 750 para jornada de 20 horas semanais
Ficarão abertas, somente até as 21h da próxima segunda-feira (28), as inscrições para o 20º concurso de credenciamento de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), para provimento de 1.256 vagas de estágio, sendo 131 reservadas às pessoas com deficiência.
As oportunidades estão na capital e Grande São Paulo (620) e nos municípios de Araçatuba (20), Bauru (62), Campinas (104), Franca (20), Piracicaba (63), Presidente Prudente (42), Ribeirão Preto (73), Santos(56), São José do Rio Preto (56), Sorocaba (65), Taubaté (69) e Registro - Vale do Ribeira (6).
Pode concorrer quem está matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso de graduação em direito, desde que não conte com mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina de período anterior.
O estagiário receberá bolsa mensal de R$ 750 para jornada de 20 horas semanais.
Como participar
As
inscrições serão realizadas na página eletrônica da
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (
www.esmp.mpsp.mp.br).
Em caso de dúvidas, o candidato deverá enviá-las para o e-mail
esmp-concurso@mpsp.mp.br.
Ao se inscrever, o candidato deverá optar pela regional de realização da
prova e futuro exercício. Há, ainda, uma taxa de
inscrição no valor de R$ 65.
Avaliação
Com duração de duas horas, a
prova será realizada na capital e em cidades das regiões citadas, em data e locais a serem oportunamente especificadas e divulgados pelo
Diário Oficial do Estado e nos sites do
Ministério Público do Estado de São Paulo e da
Escola Superior do Ministério Público.
O
exame contará com questões de princípios e funções constitucionais do
Ministério Público, direito penal, direito civil, teoria geral do processo e lei orgânica estadual do
Ministério Público (Lei complementar estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 – artigos 76 a 96).
Atribuições do estagiário
Levantamento de dados, de conteúdo doutrinário ou jurisprudencial, necessários ou convenientes ao correspondente exercício funcional; acompanhamento das diligências de investigação de que for incumbido, exceto as de polícia judiciária e para apuração de infrações penais; estudo das matérias que lhe sejam confiadas, propondo a adoção dos procedimentos consequentes; atendimento ao público, nos limites da orientação que venha a receber; controle da movimentação dos autos de processos administrativos ou judiciais, acompanhando a realização dos correspondentes atos e termos; execução dos serviços de datilografia, digitação, correspondência, escrituração, registro e arquivo, que lhe forem atribuídos; desempenho de quaisquer outras atividades compatíveis com sua condição acadêmica.