Dados do primeiro trimestre deste ano revelam que, dos 11,4 milhões de smartphones vendidos, 2,9 milhões não possuíam a homologação necessária
Pedro Miranda Publicado em 21/06/2024, às 16h34
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta sexta-feira (21), uma série de medidas rigorosas para combater a comercialização de celulares não homologados no Brasil, conforme publicado no "Diário Oficial da União". A iniciativa surge em resposta ao aumento significativo das vendas de aparelhos sem certificação, que atualmente representam cerca de 25% do mercado nacional.
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Dados do primeiro trimestre deste ano revelam que, dos 11,4 milhões de smartphones vendidos, 2,9 milhões não possuíam a homologação necessária. Em resposta, a Anatel estabeleceu novas diretrizes para empresas que comercializam celulares via plataformas online.
As novas regras obrigam que os vendedores incluam o número de homologação dos aparelhos nos anúncios e verifiquem a correspondência desses códigos com a base de dados da Anatel. Celulares que não seguirem essas normas deverão ser removidos das plataformas de venda.
Para garantir a aplicação dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específico para monitorar anúncios de aparelhos irregulares. Empresas que não se adequarem às novas regras no prazo de 15 dias estarão sujeitas a multas diárias de R$ 200 mil, podendo chegar a R$ 6 milhões, além do possível bloqueio das plataformas infratoras.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou que as medidas visam proteger tanto as redes de telecomunicação quanto os usuários. Ele mencionou a necessidade de evitar interferências nas redes e riscos de segurança cibernética, além de garantir a segurança física dos consumidores, lembrando casos de baterias explosivas e carregadores defeituosos que causaram acidentes no passado.
A comercialização de celulares não homologados, além de não cumprir os requisitos de segurança, entra no país de forma ilegal, evitando o recolhimento de impostos. Esses aparelhos costumam ser vendidos a preços até 30% mais baixos do que os homologados, mas apresentam diversos riscos, incluindo superaquecimento, explosão de baterias, níveis inseguros de radiação e a possibilidade de instalação de softwares maliciosos.
Além disso, por não terem representantes oficiais no Brasil, esses produtos não oferecem garantia aos consumidores.
Sociedade Brasil