Aneel reduz tarifa de energia elétrica em mais dois estados; Veja em quais

A partir de amanhã, 27 de julho de 2022, os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul contarão com tarifa de energia elétrica mais barata, conforme divulgou hoje a Agência Nacional de Energia Elétrica. A Aneel fez revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) que beneficiarão os consumidores atendidos pela empresa Energisa.

A medida se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22, que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.

Isso porque decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Por conta disso, quem pagou imposto em excesso vai receber o dinheiro em forma de desconto na fatura de energia.

No caso dos consumidores da Energisa, em Mato Grosso, o efeito total da retirada do ICMS do cálculo de PIS/Confins representou uma redução de 4,71% na tarifa. Já para os consumidores da Energisa de Mato Grosso do Sul, a redução é de 3,76%.

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Dicas para economizar energia elétrica

Algumas atitudes simples podem ajudar a diminuir mais ainda o valor a ser pago pela conta de luz. Entre elas:

• Sempre que possível, optar pela compra de eletrodomésticos mais eficientes energicamente;
• Evitar usar a geladeira na temperatura máxima;
• Tomar banho em menor tempo;
• Manter luzes apagadas de ambientes sem uso;
• Iluminar a residência com lâmpadas led; e
• Manter aparelhos em desuso fora da tomada.

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