Decisão foi tomada em resposta a um crescente número de reclamações e preocupações levantadas por consumidores atentos. Os produtos não tem validação científica adequada
Pedro Miranda Publicado em 08/08/2023, às 17h57
Em uma medida para proteger a saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma ação decisiva contra práticas de marketing enganosas ao proibir a fabricação, distribuição, propaganda e uso de produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. Esses produtos estavam sendo divulgados como remédios para problemas de visão, como catarata, glaucoma e degeneração macular, sem validação científica adequada.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 7, não apenas reforça a proibição, mas também ordena a apreensão desses produtos. A decisão foi tomada em resposta a um crescente número de reclamações e preocupações levantadas por consumidores atentos.
A investigação da Anvisa revelou que esses suplementos alimentares estavam sendo comercializados por fabricantes desconhecidos, levantando sérias dúvidas sobre sua qualidade e eficácia.
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A Anvisa enfatizou que, de acordo com suas diretrizes, alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, são estritamente proibidos de fazer alegações de tratamento, prevenção ou cura de qualquer forma de doença, ou problema de saúde, incluindo aqueles relacionados à visão.
Em comunicado oficial, a Anvisa destacou a preocupante tendência de "alegações milagrosas" associadas a produtos sendo propagados online e por meio de diversos canais de mídia. Essas propagandas prometem prevenir, tratar e até mesmo curar doenças e condições de saúde, além de melhorar preocupações estéticas.
A agência declarou: "Frequentemente, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, que são alimentos que são fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas. No entanto, não há evidências científicas que respaldem suas alegações terapêuticas ou estéticas, como verificado pela agência."
"Nenhuma alegação desse tipo foi aprovada pela Anvisa para suplementos alimentares. As regulamentações sanitárias proíbem explicitamente que produtos alimentícios façam afirmações de tratamento, cura ou prevenção de doenças. Consequentemente, qualquer propaganda de suplementos alimentares que faça tais alegações é considerada irregular."
A Anvisa forneceu orientações cruciais para os consumidores, pedindo que evitem comprar ou usar suplementos alimentares que alegam abordar qualquer um dos seguintes problemas:
- Perda de peso
- Ganho de massa muscular
- Redução de rugas, celulite, estrias e flacidez da pele
- Melhoria das funções sexuais
- Fertilidade aumentada, alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual e menopausa
- Aumento da atenção e foco
- Doenças degenerativas como Alzheimer, demência e Parkinson
- Câncer
- Aumento da próstata e disfunção urinária
- Problemas de visão
- Doenças cardíacas, hipertensão arterial, níveis elevados de colesterol e triglicerídeos
- Melhoria dos níveis de glicose no sangue, diabetes e regulação da insulina
- Problemas gastrointestinais como gastrite e indigestão
- Influenza, resfriado comum, Covid-19, pneumonia
- Vertigem, zumbido no ouvido (zumbido)
- Distúrbios do sono e insônia
"Produtos que alegam efeitos terapêuticos devem ser devidamente regulamentados pela Anvisa como medicamentos", destacou a agência. Uma lista abrangente de medicamentos aprovados pode ser acessada no site da agência.
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