Conta de luz mais barata? Aneel derruba bandeiras tarifárias em até 37%!

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (5) uma significativa redução nos valores das bandeiras tarifárias, aplicadas na conta de luz para cobrir os custos adicionais de geração de energia em períodos de condições desfavoráveis. 

Essa medida reflete uma nova perspectiva sobre o sistema de tarifas extras que os consumidores pagam quando a geração de energia se torna mais cara, especialmente quando a produção hidrelétrica é comprometida devido à escassez de chuvas.

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Veja como ficam as bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias, como amarela e vermelha, são associadas a custos mais elevados para os consumidores quando estão em vigor. No entanto, a Aneel não precisou acionar essas bandeiras desde abril de 2022, mantendo a bandeira verde, o que significa que os consumidores têm desfrutado de tarifas sem custos extras por quase dois anos.

A decisão recente da agência visa reduzir gradativamente essas tarifas extras, proporcionando alívio financeiro para os consumidores. Por exemplo, com a nova alteração, quando a bandeira amarela foi acionada, os consumidores pagarão 37% a menos do que pagariam anteriormente.

Essa redução nos valores das bandeiras é justificada pela melhoria do cenário para a geração de energia elétrica, devido ao aumento nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023. Confira abaixo:

• bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
• bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
• bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
• bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Novo critério 'gatilho'; Saiba como funciona

Além disso, a Aneel introduziu um novo critério, um “gatilho”, para acionar as bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar recorrer às usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir a estabilidade do sistema, os custos associados a essa medida podem resultar em uma mudança na cor da bandeira. Essa medida substitui o modelo anterior, no qual esses custos eram repassados aos consumidores por meio dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS).

Por exemplo, durante as ondas de calor no final de 2023, a bandeira tarifária poderia ter mudado se esse novo critério estivesse em vigor, uma vez que o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento do consumo e à redução da geração eólica durante esse período.

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