Além dos programas sociais como o Auxílio Brasil e o aumento real do salário mínimo, deputado pede para analisar a inclusão de outros programas sociais
Victor Meira Publicado em 05/11/2022, às 00h19
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que é preciso destinar recursos de forma emergencial para os programas sociais no ano que vem. Com isso, a expectativa é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar gastos acima do teto constitucional, que é denominada a PEC da Transição.
Pimenta ocupa o cargo de 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Inicialmente, a intenção é dar prioridade para o Auxílio Brasil de R$ 600 e do aumento real do salário mínimo. E não apenas, Pimenta pede a inclusão de recursos para financiar programas habitacionais.
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"Nós queremos retomar o programa Minha Casa, Minha Vida já a partir de janeiro. O País está desde 2016 sem praticamente construir uma casa, um loteamento popular. A fila de espera cresceu muito”, afirmou em entrevista à Rádio Câmara.
Além disso, o parlamentar gaúcho defende a inclusão do programa de merenda escolar que na sua avaliação está há cinco anos sem reajuste.
O deputado lamentou as perdas orçamentárias para os serviços hospitalares (R$ 8 bilhões); para as universidades (R$ 3,5 bilhões); e na aquisição de vacinas (R$ 1,1 bilhão).
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O deputado Zé Vitor (PL-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento, destacou, em sua rede social, que é preciso pensar nos programas sociais, mas ele declarou que é preciso ter responsabilidade fiscal para financiá-la. Uma alternativa a isso é promover as reformas administrativa e tributária.
“Na semana que vem, a Comissão Mista de Orçamento deve divulgar as primeiras audiências públicas sobre o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). O objetivo é aprovar a matéria no Congresso até o dia 19 de dezembro”, cita a Agência Câmara de Notícias.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
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