Gastos bilionários nas eleições ameaça crescimento do Brasil em 2023

Os gastos bilionários do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas eleições 2022, neste domingo (30) pelo candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem ameaçar o crescimento do Brasil em 2023. 

Bolsonaro chegou a tomar uma série de medidas com intuito eleitoreiro que aumentaram os gastos públicos da União e provocou uma redução da receita. Entre elas, estão a PEC dos Benefícios com gasto até o final do ano de R$ 41,25 bilhões, sendo R$ 26 bilhões para a expansão do Auxílio Brasil, R$ 1,05 bilhão para o pagamento do valor integral do Auxílio Gás e R$ 5,4 bilhões para a criação do auxílio caminhoneiro, R$ 2 bilhões para o auxílio taxista. 

Além de R$ 2,5 bilhões para custear a gratuidade de transporte coletivo para idosos e R$ 3,8 bilhões para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos estados. 

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Desafios para 2023 

Ao assumir a presidência da República em 2023, Lula terá que decidir o que será mantido, ponderando sobre o que é necessário prorrogar no ano que vem. A exemplo da promessa durante a campanha do futuro presidente petista de manter o valor do Auxílio Brasil de R$ 600. 

A economista Silvia Matos, pesquisadora sênior do FGV IBRE e coordenadora do Boletim Macro IBRE, ouvida pela BBC News Brasil, disse que "2023 será um um ano difícil do ponto de vista fiscal". Ela ainda destaca que o maior desafio será o de "acomodar tudo o que virá de impacto no ano que vem", já que houve "um conjunto de políticas fiscais que foram feitas e que elevam muito a preocupação."

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Ainda uma incerteza e uma dificuldade para achar espaço no orçamento que já foi enviado pelo Congresso Nacional no final de agosto, o Auxílio de R$ 600 para 2023 não tem uma definição. 

A estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado para o gasto com a despesa no ano que vem é de R$ 51,8 bilhões. Além de já ter apontado que a prorrogação do valor de R$ 600 não cabe no teto de gastos para 2023. 

A desoneração de tributos federais é outra ameaça para o crescimento do país. Em um esforço para baixar os preços dos combustíveis nos meses que antecedem a eleição, o governo Bolsonaro isentou os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha até o final do ano.

A medida aliviou a inflação -- sua taxa de inflação de 12 meses estava na casa dos dois dígitos. Os mercados financeiros agora estão previstos em 5,6% até o final de 2022, de acordo com o comunicado de foco do banco central em 24 de outubro.

Mas as previsões para o próximo ano não são de grande alívio. A inflação deverá ficar em torno de 5% em 2023, não muito menor do que em 2022.

Outro ponto trata-se da desaceleração da economia e arrecadação mais fraca. Espera-se que as receitas enfraqueçam no próximo ano, dificultando a implementação de medidas para aumentar os gastos ou reduzir a receita.

Este ano, o impacto dessas medidas nas contas públicas não foi profundo, pois as receitas aumentaram e as notas atingiram recordes. De janeiro a setembro, dados da Receita Federal mostraram que o total arrecadado foi de 1,63 trilhão de reais, o maior desde o início da série histórica em 1995.

Entre as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para tentar reduzir os preços dos combustíveis no país em ano eleitoral, uma que afeta diretamente os cofres estaduais – impondo restrições a itens como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transportes públicos.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso e aprovado por Bolsonaro, os estados não podem cobrar esses produtos acima da alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Em alguns lugares, costumava chegar a 30%.

*Com informações da BBC News Brasil 

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