Além do Auxílio Brasil, a MP libera dinheiro para pagamento de outros benefícios sociais como Auxílio Gás, voucher para caminhoneiros e taxistas e o programa Alimenta Brasil
Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br Publicado em 23/07/2022, às 15h14
O Auxílio Brasil com valor de R$ 600 já é uma realidade. Nessa semana, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria que confirma o pagamento em agosto. Na noite da última sexta-feira (22), o governo federal editou uma medida provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 23/22, a PEC dos Benefícios Sociais.
Todo este valor será destinado não apenas para o Auxílio Brasil, mas para todos os benefícios sociais prometidos pelo governo, como Auxílio Gás mais robusto, voucher para caminhoneiros e taxistas e compensação financeira para os estados em relação a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
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A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e foi encaminhada hoje para o Congresso Nacional, que tem 60 dias para analisá-la nas duas Câmara e no Senado para que ela não perca a validade.
Tradicionalmente, o pagamento do Auxílio Brasil é realizado nos últimos dez dias úteis do mês e variam conforme o número final do NIS (Número de Inscrição Social). Se ele for seguido à risca, o pagamento inicia a partir do dia 18 de agosto. Mas essa não é a intenção do governo.
O Ministério da Cidadania está articulando um movimento para liberar os recursos de forma antecipada. Para ser mais preciso, a expectativa é de que o Auxílio Brasil seja pago entre os dias 09 e 22 agosto.
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Essa medida é uma estratégia do governo Bolsonaro em desvincular qualquer lembrança do principal programa social ao seu adversário político, o PT. O Partido dos Trabalhadores implantou e desenvolveu o Bolsa Família e iniciou os pagamentos nos dez últimos dias úteis.
*com informações da Agência Brasil
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