O programa foi criado em 2013 e paralisado no ano passado. A cerimônia de recriação do programa foi realizada na manhã desta quinta-feira (29)
Pedro Miranda Publicado em 29/06/2023, às 17h41 - Atualizado às 17h54
Nesta quinta-feira (29), o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oficializaram a recriação do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.
O programa, criado em 2013 e paralisado no ano passado, promove a inclusão e permanência de estudantes negros, pardos, indígenas e quilombolas, bem como aqueles com transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades, em cursos de graduação e pós-graduação de instituições de excelência no Brasil e no exterior.
A cerimônia de recriação do programa ocorreu na sede da Capes, em Brasília, e a portaria ministerial que reinstitui a iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28). Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, assinaram os editais que anunciam a seleção de projetos conjuntos de pesquisa.
Esses projetos permitirão a convocação de docentes e pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação para apresentarem suas propostas.
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Além disso, foi anunciado o investimento de mais de R$ 600 milhões para custear ações afirmativas na pós-graduação e na formação de professores.
Do montante total, R$ 260 milhões serão direcionados nos próximos quatro anos para financiar até 45 projetos de pesquisa acadêmica. Esses projetos abordarão temas como promoção da igualdade racial, combate ao racismo, difusão do conhecimento sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, educação intercultural, acessibilidade, inclusão e tecnologia assistiva.
As propostas poderão estar relacionadas à pesquisa e desenvolvimento de produtos, equipamentos, serviços e métodos destinados à autonomia de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Serão concedidas bolsas de mestrado-sanduíche e doutorado-sanduíche, bem como recursos de custeio para estudos em universidades estrangeiras de excelência.
Os projetos devem ser chancelados por pelo menos uma instituição de ensino brasileira e uma instituição do exterior. Na seleção, serão priorizadas propostas vinculadas a instituições de ensino das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, baixo ou médio. No mínimo, 50% das missões de estudo no exterior serão destinadas a mulheres.
O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - Políticas Afirmativas e Diversidade também receberá recursos. Nos próximos cinco anos, o governo federal destinará mais de R$ 45 milhões a projetos de formação de professores e pesquisadores acadêmicos de diversas áreas do conhecimento.
Esses projetos deverão abranger estudos sobre tecnologia assistiva na educação, interculturalidade, políticas indigenistas e para povos tradicionais, equidade, inclusão e avaliação de ações afirmativas. Ainda não foi divulgada a data de início das inscrições, tanto para projetos a serem desenvolvidos no exterior quanto no Brasil, mas as atividades acadêmicas começarão em janeiro de 2024.
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