Governo Lula quer reajuste do salário mínimo acima do esperado já em 2023

Durante o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo vai ter aumento anual acima da inflação. Essa foi uma das promessas de campanha do governo Lula e o petista voltou a afirmar isso durante conversa com jornalistas.

Apesar do petista ainda não ter tomado posse, o que ocorrerá em 1º de janeiro de 2023, a sua equipe de transição já se debruça sobre a melhoria do salário mínimo nacional, um dos direitos dos trabalhadores previsto previsto na Constituição Federal, (artigo 7º, inciso IV).

No último dia 1º, Lula se reuniu com representantes de 23 entidades sindicais no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde a equipe de transição trabalha. Legislação trabalhista, previdência e salário mínimo foram os principais assuntos tratados.

Moisés Selerges, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, afirmou que os dirigentes sindicais pediram a recomposição do salário mínimo e Lula teria se comprometido a dialogar.

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Qual será o valor do salário mínimo no governo Lula?

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212,00, mas ele é reajustado anualmente. Até 2019, o reajuste era feito segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior. O PIB corresponde à soma das riquezas produzidas no país.

Desde 2020, porém, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Vale ressaltar que os estados têm autonomia para definir piso salarial diferente, contanto que seja superior ao nacional. Em São Paulo, o salário básico é de R$ 1.284 aos trabalhadores da faixa 1 e de R$ 1.306 ao da faixa 2.

Conforme o projeto de Lei Orçamentária para 2023, enviado por Bolsonaro no dia 31 de agosto ao Congresso Nacional, o salário mínimo será de R$ 1.302 no próximo ano. Apesar do aumento de 7,43%, será o 4º ano seguido que o salário não terá reajuste real.

Isso porque o piso nacional previsto para 2023 ficará abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses. Significa dizer que o poder de compra do brasileiro que ganha só o piso base não vai melhorar no próximo ano.

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Porém, o PT analisa a possibilidade de solicitar ao Congresso que o reajuste seja feito com base na média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos cinco anos, o que permitiria dar ganho real ao salário. Dessa forma, o aumento ficaria entre 1,3% e 1,4% acima da inflação em 2023.

Ao G1, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou que o governo Lula vai propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem. Portanto, R$ 18,00 acima do indicado pelo governo Bolsonaro.

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