Uma das promessas da campanha do atual presidente Jair Bolsonaro é a manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil, mas o pagamento só é possível com o Estado de Calamidade
Victor Meira Publicado em 05/10/2022, às 11h58
Para ampliar os gastos sociais em pleno período eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional articularam a instauração do Estado de Calamidade Pública para pagar benefícios com valores mais robustos. Dessa forma, o Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600 com apenas uma canetada e o Vale Gás subiu de R$ 53 para R$ 110.
Porém, por se tratar de Estado de Calamidade, a PEC dos Benefícios Sociais (Proposta de Emenda à Constituição) tem um prazo de validade. Ele estará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2022. Com isso, os valores dos programas sociais voltam para o patamar do mês de junho, ou seja, R$ 400 para o Auxílio Brasil e R$ 53 no Vale Gás.
A PEC ainda criou o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista, ambos com o valor de R$ 1 mil, para ajudar os profissionais a abastecer os seus veículos diante da alta nos preços dos combustíveis no meio do ano.
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A proposta também ajudou os estados em reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis e da energia, com o objetivo de segurar a inflação, uma vez que estes produtos estão fortemente vinculados ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Diante disso, e para manter a sua promessa eleitoral de pagar os R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem, Bolsonaro tem a intenção de estender o Estado de Calamidade mesmo sem pandemia e com os indicadores econômicos, como a inflação, melhorando.
Defensores do governo justificam que o ambiente internacional ainda pode influenciar negativamente a economia brasileira. Haja vista que os níveis de inflação dos EUA e Europa estão batendo recordes e atingindo patamares considerados altos para as suas economias.
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Além disso, a manutenção do conflito entre Rússia e Ucrânia deve manter os preços do barril de petróleo mais caros.
Dessa forma, a manutenção do Estado de Calamidade amenizaria os efeitos do pessimismo da economia internacional.
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