Haddad afirmou que a proposta será detalhada ao presidente, que terá a prerrogativa de aprovar ou rejeitar as sugestões. Ministro garantiu que a reformulação não resultará em perda de recursos
Pedro Miranda Publicado em 11/06/2024, às 17h56
A equipe econômica do governo federal está planejando mudanças significativas na estrutura dos gastos mínimos destinados às áreas de Saúde e Educação no próximo Orçamento. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pretende apresentar novas fórmulas de cálculo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp
Haddad afirmou que a proposta será detalhada ao presidente, que terá a prerrogativa de aprovar ou rejeitar as sugestões. A reforma está sendo discutida em resposta a uma matéria do jornal Folha de S.Paulo, que revelou a intenção do governo de limitar a 2,5% o aumento real dos pisos dessas áreas, além da inflação.
O ministro garantiu que a reformulação não resultará em perda de recursos para Saúde e Educação. A intenção é evitar um possível colapso fiscal, dado que os pisos para essas áreas têm crescido mais rapidamente que os gastos discricionários dos ministérios.
Conforme estimativas do Tesouro Nacional, se as regras atuais permanecerem inalteradas, o espaço para despesas discricionárias do governo poderia desaparecer até 2030. Entre 2025 e 2033, a previsão é de uma redução de R$ 504 bilhões para esses gastos, que incluem investimentos em obras e equipamentos.
A discrepância surge porque os pisos para Saúde e Educação são baseados em um percentual das receitas, enquanto outros gastos do arcabouço fiscal seguem um limite de 70% do crescimento real da receita do ano anterior. Com a revogação do teto de gastos, os pisos passaram a ser 15% da receita corrente líquida para a saúde e 18% da receita líquida de impostos para a educação.
Em 2022, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, sugeriu que os cálculos dos pisos mínimos fossem reavaliados para o Orçamento de 2025, argumentando que outros critérios poderiam ser mais eficientes do que a mera indexação às receitas.
No mesmo ano, Haddad mencionou a possibilidade de uma regra de transição no novo arcabouço fiscal, mas a proposta não avançou. Agora, com a necessidade de enviar o Orçamento ao Congresso até 30 de agosto, a equipe econômica está revisitando essas ideias para garantir a sustentabilidade das contas públicas sem prejudicar os setores de Saúde e Educação.
+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil