Greve em São Paulo: trabalhadores do Metrô, da CPTM e da Sabesp cruzam os braços nesta terça-feira (3) e impactam a oferta de serviços. Veja quais serão afetados
Mylena Lira Publicado em 03/10/2023, às 08h16
Greve em São Paulo: trabalhadores do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) cruzam os braços nesta terça-feira (3). A paralisação levou os governos municipais e estaduais a decretarem ponto facultativo na cidade no dia de hoje.
A greve, que visa protestar contra a privatização das três empresas, impactará diferentes serviços na cidade, mas medidas foram tomadas para garantir a continuidade dos serviços essenciais e minimizar os inconvenientes para a população.
A prefeitura da capital paulista anunciou ponto facultativo para os serviços municipais. No entanto, alguns serviços essenciais permanecerão em funcionamento, incluindo:
Além disso, a prefeitura determinou que as concessionárias do transporte coletivo de ônibus municipal mantenham 100% da frota operando ao longo do dia para reduzir os danos a quem precisa de deslocar pela cidade nesta terça.
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A Prefeitura de São Paulo também divulgou que, por conta da greve em São Paulo no transporte público, o rodízio de veículos estará suspenso na capital nesta terça-feira. Portanto, proprietários de veículos com placas finais 3 e 4 não terão restrição para circular hoje.
Isso significa que não serão aplicadas multas caso esses automóveis trafeguem pelo Centro Expandido, onde vigoraria a proibição de circular entre 17h e 20h. A região abarca as vias que delimitam o chamado Minianel Viário, formado pelas:
O governo do estado de São Paulo também decretou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais na capital, com exceção dos serviços de segurança pública. Os restaurantes e postos móveis do Bom Prato também funcionarão normalmente, oferecendo as refeições previstas.
No entanto, a educação e parte do setor de saúde serão afetados, com reagendamentos de consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e outras unidades de saúde estaduais, além do adiamento de aulas e provas da rede estadual de ensino.
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A Lei 7.783 de 1989 define o que se entende por serviço público essencial ao estabelecer uma norma que obriga os sindicatos, trabalhadores e empregadores a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. O Código de Defesa do Consumidor, por sua vez, diz que os órgãos públicos devem prestar os serviços essenciais de maneira contínua.
Logo, não podem ser interrompidos durante a greve os serviços essenciais. São eles:
No Metrô, a greve afeta as linhas 1 (Azul), 2 (Verde), 3 (Vermelha) e 15 (Prata), enquanto a Linha 4 (Amarela) e a Linha 5 (Lilás) operarão normalmente. Já na CPTM, a paralisação atinge as linhas 7 (Rubi), 10 (Turquesa), 11 (Coral), 12 (Safira) e 13 (Jade), com as linhas já privatizadas, 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), não sendo afetadas.
Quanto à Sabesp, a greve não afetará as estações de tratamento de água e o fornecimento de água, mas poderá impactar setores como arrecadação e manutenção. Os professores da Universidade de São Paulo (USP) talvez participem da greve, decisão que não foi confirmada até o fechamento desta matéria.
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