Os governadores do Amazonas e do Ceará anunciaram nesta segunda-feira (4) a redução do ICMS sobre os combustíveis; veja os preços nos estados
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 04/07/2022, às 19h31
Os estados começam a reduzir o ICMS sobre os combustíveis que pode baratear o preço para o consumidor. Nesta segunda-feira (4) mais dois governadores anunciaram a medida nos estados do Amazonas e do Ceará. Saiba mais detalhes.
A proposta de lei que limitou a alíquota do ICMS veio por conta da constante alta dos combustíveis que tem puxado a inflação dos últimos meses. Já no dia 1 de junho, o Distrito Federal publicou decreto limitando a cobrança em 18% da alíquota do ICMS para a gasolina e etanol, antes o percentual era de 27%. De acordo com o governador distrital, a perda para os cofres públicos é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
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Segundo o Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF, a redução é estimada em R$ 0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol. O estado de São Paulo foi o primeiro a anunciar a redução do ICMS, que caiu de 25% para 18%. Outras unidades da federação, como Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá, também anunciaram redução.
A ação dos governadores atende a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
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