Militares tem até 90 dias para desfiliação de partidos políticos; entenda

O comando da Marinha emitiu um comunicado determinando um prazo de 90 dias para que seus militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob pena de punição. A ordem foi dada após a identificação de militares filiados a partidos, o que vai contra as normas constitucionais que proíbem a filiação partidária de militares da ativa.

A Constituição proíbe que militares da ativa sejam filiados a partidos políticos e o objetivo do comunicado é "cumprir a legislação vigente". O informe também afirma que "sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional".

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Prazo para desfiliação dos militares de partidos políticos termina no dia 5 de maio

O prazo de 90 dias passou a contar em 8 de março, data em que o Boletim de Ordens e Notícias foi emitido e enviado ao público interno. A medida foi tomada em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava aproximação com as Forças Armadas, tendo almoçado em Brasília com representantes da instituição naval no dia 15 de março.

Durante o encontro, o presidente foi apresentado a programas e investimentos estratégicos, além de ter discutido demandas da força, como projeto de fragata e submarino e pesquisa com enriquecimento de urânio.

Lula demonstrou estar à vontade com os militares e reiterou o desejo de fazer investimentos na área de Defesa. Ele escalou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para coletar as prioridades de investimentos de cada uma das Forças.

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