Governo libera novo auxílio para gestantes que recebem o Auxílio Brasil, beneficiárias estão sendo identificadas para ter acesso a benefício. Veja valores
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 12/03/2022, às 20h54
O governo federal anunciou a criação de mais um novo auxílio para gestantes. Instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 7 de março, prevê novos pagamentos para esse público que já esteja no CadÚnico ou participe de outros programas sociais.
Segundo o governo, já está sendo catalogado quem são as gestantes que podem receber o benefício. Os dados analisados são o do Cadastro Único e, especificamente, das mulheres que já recebem o Auxílio Brasil para saber qual o público apto a receber.
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Denominado Benefício Composição Gestante (BCG), as gestantes receberão um valor adicional de R$65,00 que terá duração de nove meses. O intuito do governo é que o pagamento possa ser integrado aos programas internos que já fazem parte do Auxílio Brasil. Assim como os complementos destinados para famílias em vulnerabilidade social.
Com isso, as gestantes que já recebem o benefício de R$ 400 passam agora a receber o valor de R$ 65,00 até o fim da gravidez. No caso de duas grávidas na família, as duas recebem o novo benefício. Visto que, não há um limite de repasses para um mesmo núcleo familiar.
De acordo com o Ministério da Cidadania, se no período de 12 meses a beneficiária ficar grávida novamente, ela receberá o benefício novamente. As gestantes recebem os valores por um período de nove meses, independente do tempo da gestação no qual ela começou a receber o novo auxílio.
Ao todo, serão nove parcelas mensais no mesmo valor do BCG já em vigor. No caso, o pagamento independe do mês que a informação tenha sido identificada, no SISAB ou no Sistema de Gestão do PAB na Saúde, antes do nascimento do bebê.
O pagamento será o de nove meses, a partir da identificação da gestante no sistema. O seu encerramento acontece automaticamente ao final das novas parcelas, se a mulher for acometida por um aborto, o benefício não será cancelado.
O benefício não é retroativo, a família não terá o direito de receber as parcelas anteriores. O sistema Sibec será o responsável por discriminar quem receberá o pagamento. Veja como a gestante será identificada:
O Ministério da Saúde (MS) será o principal responsável pelo repasse das informações de gestantes aos Serviços de Atenção à Saúde do SUS para o Ministério da Cidadania.
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