Governo pressiona para que Auxílio Brasil tenha valor mínimo de R$600, PEC dos Combustíveis foi aprovada no Senado. O que falta para aumento do benefício?
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 04/07/2022, às 20h43
O governo federal anunciou o Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 600 para as famílias de baixa renda do país. O aumento que eleva o valor de R$ 400 para R$ 600 por conta da PEC dos Combustíveis foi aprovado no Senado, mas para ser efetivado o reajuste, a medida precisa passar por nova votação.
Caso a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados sem alterações, ela deverá ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para assim, entrar em vigor. O governo teria confirmado o aumento de R$ 200 no valor médio do benefício, que irá beneficiar cerca de 20 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
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De acordo com a proposta, a previsão é a de que sejam pagas cinco parcelas no valor mínimo de R$ 600 até dezembro deste ano. Apresentado no Senado, no dia 29 de junho, o reajuste do Auxílio Brasil está previsto na PEC dos Combustíveis, que também quer aumentar o vale-gás de R$ 53 para R$ 120, para 5,7 milhões de brasileiros, além da "bolsa-caminhoneiro", que dá um voucher de R$ 1 mil para amenizar os impactos da alta do diesel para motoristas autônomos.
O Senado começou a discutir em plenário a PEC nº 1, no último dia 30 de junho, o "pacote de bondades" de R$ 38,75 bilhões. Todas as ações valem até o fim de 2022, além de incluir um auxílio para os taxistas.
Segundo o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a expectativa é implantar as medidas no início de agosto. Isso porque a folha de pagamento dos benefícios de julho já começou a ser processada. Já os R$ 600 deve ser pago até dezembro.
Os taxistas também foram incluídos em benefício do governo federal pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que é responsável por criar o auxílio-caminhoneiro, programa que também beneficiará a categoria. Saiba mais detalhes.
A PEC dos combustíveis é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e tem sido justificada por conta da alta dos combustíveis que tem afetado os caminhoneiros. Segundo a proposta original, os taxistas receberiam cerca de R$ 300 por mês, até o fim do ano. O senador disse que iria incorporar o auxílio em seu relatório. Após a inclusão ser anunciada pelo senador, o parlamentar Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar que o projeto custaria aos cofres públicos uma média de R$ 2 bilhões.
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