Anvisa aprovou na última quarta (3) nova norma que permite que as farmácias realizem exames de análises clínicas (EAC) no Brasil; veja lista
Jean Albuquerque Publicado em 07/05/2023, às 10h20
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última quarta-feira (3) uma nova norma que permite que farmácias realizem exames de análises clínicas (EAC) no Brasil.
Anteriormente, apenas testes de Covid-19 e glicemia podiam ser feitos nas unidades. Com a nova regra, que entra em vigor no dia 1º de agosto, mais de 40 novos tipos de exames, como os de dengue, HIV e nível de vitamina D, poderão ser realizados nas farmácias.
A decisão da Anvisa substitui uma resolução de 2005 que definia as regras sobre os EACs no país, incluindo os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e quem estava apto a realizá-los.
A agência justifica que a evolução do setor de diagnósticos e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica motivaram a abertura do processo de revisão da resolução em 2017. Desde 2019, a Anvisa realizou audiências e consultas públicas sobre o tema.
A principal mudança com a nova regra é a liberação para que farmácias e consultórios isolados passem a realizar os chamados testes rápidos, algo que era permitido apenas a laboratórios.
Ainda assim, os exames nas farmácias serão em caráter de triagem e não devem ser usados isoladamente para a tomada de decisões clínicas. Os resultados dos testes rápidos necessitam da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-los aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), ouvida pelo jornal O GLOBO, que representa as 27 maiores redes de farmácias do Brasil, celebra a decisão da Anvisa.
A entidade afirma haver pelo menos seis anos atua fortemente para alcançar esse momento e a nova norma posiciona de vez a farmácia como porta de entrada do sistema de saúde no país. Desde que foi permitido pelo contexto de pandemia, as drogarias já realizaram 20,7 milhões de testes rápidos de Covid-19.
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A seguir, veja lista com todos os testes rápidos, que passarão a ser disponibilizado em farmácias, segundo levantamento realizado pelo jornal O GLOBO.
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