Mesmo com progresso notável em quase todas as áreas sociais, Inesc observa que o avanço ainda é insuficiente para compensar o déficit social resultante das políticas públicas no governo anterior
Pedro Miranda Publicado em 18/10/2023, às 18h45
O projeto do Orçamento de 2024 no Brasil está atualmente em análise no Congresso e promete investimentos significativos em diversas áreas sociais. Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que o orçamento apresenta um aumento notável em várias áreas, sinalizando uma reversão de tendência após anos de austeridade.
O relatório do Inesc abrange oito segmentos cruciais: educação, meio ambiente e clima, indígenas, quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes, habitação e cidades, e energia. Notavelmente, as áreas de igualdade social e habitação receberão recursos novamente, após quatro anos de ausência no orçamento do governo federal.
A educação é um dos principais beneficiados, com um aumento de 24% em relação a 2023, atingindo um orçamento de R$ 162 bilhões. O ensino superior verá um aumento de 17,15%, e a merenda escolar receberá uma dotação 38% maior. Além disso, os gastos relacionados à função urbanismo dobrarão em comparação com o ano anterior.
As áreas sociais que não existiam no governo anterior também experimentarão expansões em vários programas, graças a um remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no orçamento do próximo ano. O setor de saúde indígena verá um aumento de 74% em seu orçamento, assim como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que receberá um reforço de 18%.
Embora haja um progresso notável em quase todas as áreas sociais, o Inesc observa que o avanço ainda é insuficiente para compensar o déficit social resultante das políticas públicas no governo anterior.
O projeto do Orçamento de 2024 prevê um aumento de R$ 96 bilhões em receitas em relação a 2023, com a maioria destinada a pagar juros da dívida pública. Em relação às emendas parlamentares, o valor permanecerá significativo, demonstrando o controle do Congresso Nacional sobre o Orçamento.
No entanto, a única área com redução no orçamento é o meio ambiente, devido à migração da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Outros programas relacionados ao meio ambiente receberão aumentos expressivos, como o Fundo Nacional de Meio Ambiente, com um volume 77,7% maior, e o Fundo Amazônia, com R$ 600 milhões.
Em relação à energia, o orçamento apresenta poucos avanços em direção à transição energética com justiça socioambiental e elimina incentivos à geração de eletricidade renovável.
+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil