PIS Pasep acumulados provocam alteração no calendário de pagamentos. Veja datas

Por causa da pandemia de covid-19, o calendário de pagamentos do PIS Pasep sofreu com alguns atrasos e teve que ser alterado. Em 2022, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil fizeram o pagamento dos abonos salariais dos anos de 2019 e 2020.

Com isso, a liberação dos recursos do ano-base 2021 ainda está indefinido e deve ser pago durante o ano de 2023, mas com um valor atualizado e corrigido conforme correção do piso nacional. 

Além disso, vale mencionar que ano que vem o PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) deverá ser atualizado de acordo com o novo salário mínimo, que está previsto para R$ 1.294. 

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Para receber o abono salarial do ano-base 2021, em 2023, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
• Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Estar com os dados corretamente enviados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

De qualquer modo, a consulta do abono salarial pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android ou iOS) ou pela central de atendimento Alô Trabalho, no número 158.

Qual será o valor do PIS Pasep no ano que vem?

O pagamento do PIS Pasep é realizado de acordo com o valor do salário mínimo. A expectativa, segundo a LDO 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é que o SM fique em R$ 1.294, cujo valor será para quem trabalhou por 12 meses em 2021. 

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Assim, a quantia varia conforme o tempo trabalhado durante o ano-base. Para saber o valor disponível, basta pegar a quantidade de meses trabalhados e multiplicar por 1/12 do salário mínimo. O resultado será o valor do abono salarial. 

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