Ação visa beneficiar municípios no Norte e Nordeste que possuem menos de um médico para cada mil habitantes. Proponentes podem solicitar apoio financeiro com alguns requisitos
Pedro Miranda Publicado em 05/01/2024, às 18h29
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está destinando, por meio da iniciativa "Juntos pela Saúde", juntamente com a associação civil independente Umane, até R$ 20 milhões para projetos de Atenção Primária em Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta ação visa beneficiar municípios no Norte e Nordeste que possuem menos de um médico para cada mil habitantes, abrangendo mais de 1,4 mil cidades nas duas regiões.
Os projetos, a serem selecionados por meio de edital, devem apresentar soluções alinhadas aos princípios das redes de atenção à saúde, integrando dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação para impactar positivamente os processos de atenção primária.
Os proponentes podem solicitar apoio financeiro, desde que a conclusão do projeto esteja prevista até junho de 2026, com valores iguais ou superiores ao mínimo individual de R$ 2 milhões. Itens financiáveis incluem investimentos fixos, capacitação e treinamento.
Órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, bem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, podem submeter propostas, e a submissão já está aberta por meio do site da iniciativa.
A Atenção Primária em Saúde (APS), sendo a principal porta de entrada do SUS, desempenha um papel crucial no atendimento preventivo de doenças e na resolução de casos médicos de menor gravidade. O foco é direcionar pacientes com diagnósticos mais complexos para níveis superiores de atendimento.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, no ano passado, a região Nordeste realizou 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS, enquanto a Região Norte atendeu 17,8 milhões de pessoas e realizou 32,6 milhões de procedimentos.
A estratégia de "matchfunding" adotada pelo BNDES implica que, para cada real doado por outras instituições, o banco aportará outro real. Neste edital, o BNDES contribuirá com R$ 10 milhões, dobrando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) gerenciará os recursos, bem como a captação e seleção de projetos.
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