O governo de transição, liderado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, negocia alternativa para reajuste do salário mínimo e manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil
Victor Meira Publicado em 08/11/2022, às 09h14
O ambiente político segue poluindo a expectativa para o reajuste do salário mínimo. A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) reajustava o valor com base nos números da inflação. Contudo, durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que iria lutar por um aumento real do salário mínimo.
Logo nas primeiras reuniões do governo de transição, o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), indicou que o reajuste real ficaria na casa do 1,4%, ou seja, além de repor as perdas inflacionárias, o salário mínimo ficaria 1,4% acima do valor reajustado.
O senador petista apontou que o salário mínimo em 2023 pode ser de R$ 1.320, 8,9% acima do salário mínimo atual de R$ 1.212. No Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) enviado pelo governo Bolsonaro, o valor está em R$ 1.302.
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Apesar da inflação brasileira ter iniciado o ano com forte alta, que se manteve no topo até meados de julho, com as ações do governo Bolsonaro, como corte de impostos, provocou redução nos preços por três meses consecutivos. No Boletim Focus de ontem (07), que reúne a perspectiva de dados econômicos do mercado financeiro, a estimativa de inflação é de 5,63%.
Dessa forma, o reajuste do salário mínimo poderia ficar bem acima da reposição inflacionária. Em um cálculo realizado pelo JC Concursos, ao seguir apenas a perspectiva de inflação de 2022 e o aumento de 1,4%, o valor do salário mínimo ficaria em R$ 1.296.
Apesar da discussão sobre o novo valor do salário mínimo, não há espaço orçamentário para promover tal ajuste. O custo de aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 seria de R$ 42,1 bilhões, R$ 7 bilhões a mais do que o previsto no orçamento.
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Assim, o governo de transição articula no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição, apelidada de PEC da Transição, que permitiria que os gastos sociais, como o reajuste do salário mínimo e o Auxílio Brasil, ficassem fora do teto de gastos.
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