Servidor do TSE é exonerado de cargo por assédio moral; entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse em nota à imprensa nesta quarta-feira (26) que a demissão do servidor Alexandre Gomez Machado do cargo em comissão de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária foi motivada por indícios de reiterados assédios morais, inclusive com motivações políticas, que serão investigadas. Ele trabalhava na área responsável por disponibilizar as propagandas eleitorais de candidatos para as emissoras de rádio e TV.

O TSE se manifestou depois que Machado forneceu à Polícia Federal (PF) uma versão de seu caso em depoimento voluntário. Ele disse acreditar que sua exoneração foi por relatar deficiências na inspeção e supervisão no acompanhamento da veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita.

A Corte negou ter recebido qualquer comunicação sobre o assunto. “Ao contrário do informado em depoimento, à chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor”, disse o tribunal. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) e é assinada pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Rui Moreira de Oliveira.

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TSE abriu processo administrativo contra servidor

A Corte Eleitoral informou ter aberto procedimento administrativo contra Machado, que é analista judiciário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). “Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização”, diz o TSE.

A nota reitera não ser função do tribunal distribuir as propagandas eleitorais às emissoras, que devem por conta própria certificar que estão cumprindo a legislação eleitoral. A JM FM, rádio de Uberaba (MG), disse por e-mail que costumava receber anúncios e mapas de mídia diretamente dos partidos, mas em 10 de outubro descobriu que não recebia mais as peças de Bolsonaro. No mesmo dia, a rádio teria pedido ao tribunal eleitoral, por telefone, orientações sobre as medidas a tomar, diz texto enviado.

O problema foi rapidamente resolvido pela legenda, mas a emissora disse que questionou a Corte Eleitoral sobre como repor as inserções não veiculadas antes que o problema fosse detectado, mas não obteve retorno até o momento. A emissora acrescentou que desde 2010 veicula propagandas eleitorais, sem nenhuma ocorrência, e se colocou à disposição da Justiça Eleitoral, dos partidos e de organismos internacionais para prestar qualquer esclarecimento.

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