A partir desse mês, professores poderão contar com o novo piso salarial.
Redação Publicado em 19/01/2009, às 11h21
A partir deste mês, janeiro de 2009, os professores do magistério e do ensino básico da rede pública poderão contar com o novo piso salarial de R$ 950,00, por 40 horas/aula semanais. O aumento concedido pela união através da Lei 11.738/2008, no entanto, será concedido parcialmente, dois terços em janeiro de 2009 e o restante, um ano depois. Ao analisar Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada por cinco governadores, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram constitucional os dispositivos da Lei. Havia uma discussão em relação à data de entrada em vigor do piso salarial. A Lei diz que o valor passou a vigorar em janeiro de 2008, mas a primeira parte será paga em janeiro de 2009. O medo dos governadores era ter de pagar o aumento de forma retroativa. Os ministros concluíram que os R$ 950,00 devem ser concedidos aos professores a partir de 2009.