Reforma

Como o Fórum Nacional da Previdência Social visa a elaboração de proposições legislativas (Reforma) e normas infra-legais é preciso que as entidades de servidores de todos os quadrantes iniciem um trabalho visando esclarecer os servidores – associativos e sindicais – sobre o trabalho que começa a ser desencadeado com o propósito de garantir a sustentabilidade dos regimes previdenciários.

Segundo o Ministro da Previdência, Nelson Machado, as propostas do Fórum Nacional entrarão em vigor no ano de 2011, parece uma data distante, porém, não é. A Constituição da República vai completar 20 anos e muitas instituições sequer foram aplicadas. A Emenda nº. 20, vai completar 8 anos e a Emenda 41, em dezembro de 2007, assinalará 4 anos de existência.