Informações são de Marcos Navarro, presidente da comissão de concurso e procurador de Justiça da Paraíba
Redação Publicado em 27/04/2011, às 15h43
A assessoria de imprensa do Ministério Público (MP) do Estado da Paraíba confirmou para a primeira quinzena de maio a publicação do edital do concurso que deverá oferecer 20 postos de promotor de justiça substituto.
De acordo com Marcos Navarro, presidente da comissão de concurso e procurador de Justiça, o órgão está apenas no aguardo da sanção e publicação, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, das alterações da lei orgânica do MPPB para que o Colégio de Procuradores de Justiça possa debater e aprovar o regulamento do concurso. A seguir o Conselho Superior do Ministério Público deve discutir as normas e aprovar o edital, cuja publicação está prevista para meados de maio.
Entre as novidades, o promotor Navarro informou que a prova de tribuna deverá ter caráter apenas classificatório e não mais eliminatório, como nas edições anteriores. Outro diferencial é que o processo seletivo passará a contar com etapa final de curso de formação, com caráter eliminatório – a Paraíba será o segundo Estado a adotar esse critério de seleção. O primeiro Estado a incluir o curso de formação na seleção para a carreira de promotor foi Goiás.
O concurso selecionará profissionais com bacharelado em direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. Não é necessário que o candidato esteja inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário inicial é de R$ 15.823,58.
Seleção anterior – No ano de 2010 o MPPB realizou seu último concurso para promotor. Porém, mesmo contando com 3.700 inscritos, ninguém foi aprovado na primeira fase, de prova objetiva.
Diante deste quadro, a comissão organizadora do concurso decidiu fazer mudanças na metodologia do exame. A principal diz respeito ao número de questões objetivas, que deve cair de 100 para 75. O elevado número de questões foi um dos motivos apontados pelos candidatos para o mau desempenho na prova. Além do curso de formação, o concurso contará com cinco etapas: provas preambular, discursiva, oral, prática de tribuna e de títulos.
Também em razão do mal sucedido concurso anterior, o valor da taxa de participação deve cair de R$ 200 para R$ 100.
Aline Viana
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